População carcerária

Levantamento revela que a Bahia tem a menor taxa de pessoas encarceradas do Brasil

Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste.

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Foto: Nucom SEAP/BA

A Bahia apresentou a menor taxa de encarceramento proporcional do país, segundo levantamento realizado a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen/Senappen) e das estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, os números consolidados até dezembro de 2024 mostraram que o estado registrou 92,39 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. No total, eram 13.721 detentos em celas físicas, frente a uma população estimada de 14,8 milhões de habitantes.

A taxa baiana está bem abaixo da média nacional, que gira em torno de 315 presos por 100 mil habitantes. O documento ressalta que índices reduzidos como o da Bahia podem refletir fatores como a menor capacidade prisional, maior utilização de medidas penais alternativas ou diferenças nos métodos de registro e execução penal.

Comparação com outros estados

Enquanto a Bahia aparece na extremidade inferior do ranking, estados como Acre (613,31 presos por 100 mil habitantes), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e Distrito Federal (540,70) apresentaram os índices mais altos de encarceramento proporcional no país.

Em números absolutos, São Paulo segue liderando com a maior população carcerária do Brasil: 205.984 presos. Isso representa quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 presos por 100 mil habitantes, também supera de forma expressiva a média nacional.

Retrato do Nordeste

Segundo o Bahia Notícias, a posição da Bahia também se destaca quando comparada aos seus vizinhos da região Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentam taxas de encarceramento superiores à baiana, embora a maioria também se mantenha abaixo da média nacional.

As taxas na região são as seguintes:

  • Alagoas: 162,73 por 100 mil habitantes;
  • Maranhão: 167,49 por 100 mil habitantes;
  • Piauí: 213,23 por 100 mil habitantes;
  • Rio Grande do Norte:** 215,32 por 100 mil habitantes;
  • Ceará: 241,46 por 100 mil habitantes;
  • Sergipe: 263,37 por 100 mil habitantes;
  • Paraíba: 299,39 por 100 mil habitantes;
  • Pernambuco: 303,84 por 100 mil habitantes.

Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste. De acordo com o relatório, essa diferença pode estar relacionada ao porte populacional, à estrutura do sistema prisional e também a fatores socioeconômicos e às políticas de segurança e atuação do judiciário em cada estado.

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