O ex-vereador de Feira de Santana, Josse Paulo Pereira Barbosa, mais conhecido como Paulão do Caldeirão, foi preso em flagrante no dia 5 de outubro, após se envolver em um acidente de trânsito que vitimou o motociclista Marlon da Silva Sena, de 22 anos, e deixou outro homem ferido, via marginal da Avenida Eduardo Fróes da Mota.
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou o ex-vereador pelos seguintes crimes: porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, homicídio culposo na direção de veículo, lesão culposa na direção de veículo e conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada.
Conforme apurado pela reportagem do Acorda Cidade, o inquérito foi encaminhado à Justiça, que o remeterá ao Ministério Público para análise e eventual oferecimento da denúncia. Caso o MP solicite diligências adicionais, o inquérito pode retornar à delegacia; caso contrário, o promotor poderá oferecer a denúncia. É importante destacar que o Ministério Público pode manter os mesmos crimes do indiciamento ou alterar os artigos, conforme o entendimento do promotor de justiça.
Segundo a autoridade policial, a conduta de Paulão Caldeirão foi considerada culposa, quando não há intenção de matar, mas a morte ou lesão ocorre por imprudência, negligência ou imperícia. O Ministério Público analisará as provas para decidir se oferecerá denúncia por homicídio culposo ou se há indícios de homicídio doloso ou dolo eventual [quando a pessoa não tem intenção de matar, mas assume o risco do resultado morte].
Caso o Ministério Público conclua que se trata de homicídio culposo, o processo permanecerá na Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, sob julgamento da juíza titular, mas se for denunciado por homicídio doloso ou dolo eventual, o processo será encaminhado à Vara do Júri e julgado por um corpo de jurados em Júri Popular.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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