“É crime e dá prisão”: Polícia Civil alerta sobre maus-tratos a animais após prisão em Feira de Santana

A prisão de uma mulher por maus-tratos a um animal, registrada na manhã de segunda-feira (15), em Feira de Santana, reacendeu o alerta sobre um crime que ainda é pouco conhecido pela população, mas que prevê pena de prisão. A ação ocorreu durante a Operação Guardiões da Vida Animal – Fase 2, realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Coorpin, com foco no combate a esse tipo de crime.

Durante a operação, equipes localizaram um imóvel aparentemente abandonado onde um cão foi encontrado em estado crítico. O animal foi resgatado com o apoio de órgãos municipais e de uma associação de proteção animal, sendo encaminhado para receber os cuidados necessários. Diante das evidências, a proprietária do imóvel e tutora do cão foi presa em flagrante.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o delegado Rafael Almeida, coordenador da Polícia Civil em Feira de Santana, explicou que situações como essa ainda refletem o desconhecimento da sociedade sobre a legislação.

“É uma lei que combina uma pena de prisão, inclusive, pode ser presa em flagrante então é uma coisa nova que a sociedade está tomando conhecimento e a partir dessas ações agora juntamente com alguns órgãos da prefeitura e da sociedade esse assunto vem a baila e traz aí uma consciência maior para a comunidade em relação a esse crime”.

Segundo o delegado, os casos mais recorrentes envolvem abandono e negligência, a exemplo do que foi constatado na operação de segunda-feira.

“São maus-tratos de todas as formas. São pessoas que abandonam seus animais. Esses animais são tidos como pets, são animais caseiros de pequeno porte na maioria gatos ou cachorro que eles deixam abandonados em casa sem comida sem acesso a água, com problemas de pele de doença e não tomam providências em relação ao medicamento, à saúde do animal, alimentação, enfim, a maioria dos crimes é relativo a esse tipo de situação”, explicou ao Acorda Cidade.

Rafael Almeida destacou ainda que a atuação da polícia tem sido fortalecida pelo volume de denúncias feitas pela população, que têm resultado em prisões em flagrante.

As denúncias podem ser feitas pelo 190, pelo Disque 100 ou diretamente à Polícia Civil, que apura cada caso. No episódio de segunda-feira, a mulher presa deve responder por maus-tratos, com pena agravada por se tratar de cão, conforme a Lei nº 14.064/2020, que prevê reclusão de dois a cinco anos. A tutora deve passar por audiência de custódia e poderá perder a guarda do animal.

“Já foram presas duas pessoas que foram realmente constatados esses crimes demonstrados. Um animal [cão resgatado na segunda], um cachorro, ele estava preso em uma casa abandonada, trancado, sem acesso à água, sem acesso à comida. O animal estava num péssimo estado de saúde, raquítico, mal podia caminhar, com problemas na pele, no pelo. Segundo ela, ela deixou aos cuidados de um terceiro, de outra pessoa, mas o animal é dela, então a responsabilidade também”, confirmou o delegado.

Ao final, o delegado reforçou o apelo à população sobre a responsabilidade de quem decide ter um animal e reiterou que denunciar é essencial para interromper situações de sofrimento e garantir a proteção da vida animal.

“Não é porque você tem um animal que ele vai ficar em último lugar nos cuidados. Então se a pessoa escolhe ter um animal em casa, cuide, tenha os cuidados necessários. É uma vida ali e ela não vai sofrer. Então assim, dê água, veja se tem comida, se tem algum problema de saúde e tenha cuidado com o seu animal”, acrescentou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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