Conjunto Penal de Feira de Santana
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Com a chegada do período de festas de fim de ano, quando detentos do regime semiaberto são beneficiados pela saída temporária para passar o Natal e o Ano-Novo com familiares, a Polícia Civil reforça o alerta à população de Feira de Santana para redobrar os cuidados e utilizar os canais oficiais de denúncia diante de qualquer situação suspeita.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o delegado José Marcos, titular da Delegacia de Furtos e Roubos (DRFR), destacou que esse período exige atenção especial devido ao aumento do fluxo de pessoas e veículos na cidade, além da presença de detentos que podem não retornar ao sistema prisional após o benefício.

“Sem dúvida nenhuma, é um período em que as pessoas devem redobrar a atenção em relação a essas saídas, em relação a muita gente de fora. Feira é uma cidade do interior, apesar de ter uma grande população, mas as pessoas se conhecem. Nesse período, muita gente de fora chega à cidade. Muita gente que saiu daqui, filho de Feira ou não, retorna. Há um trânsito muito grande de pessoas e veículos nessa época, o que traz coisas boas e coisas ruins para a cidade. Então, é bom que as pessoas estejam atentas.”

O delegado ressaltou a importância da participação da população na segurança pública, destacando o Disque Denúncia 181 como um canal essencial para o combate ao crime.

Delegado José Marcos
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“Use o 181, um canal gratuito, seguro, com anonimato garantido. Viu uma movimentação estranha na sua rua, no seu bairro, um sujeito estranho chegando, enfim, qualquer comportamento atípico, ligue 181. Pode se tratar de um foragido da Justiça, pode se tratar de alguém com droga ou com arma. Então, isso ajuda a sociedade a se tornar mais segura”, orientou.

Em alguns casos, detentos beneficiados com a saída temporária não retornam ao Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o delegado, a situação não é nova, mas ele destacou que esse é um benefício legal, previsto em lei, e tem como objetivo a reintegração gradual do preso à sociedade.

“Não é a primeira vez. Esse é um histórico longo de problemas com isso, de saídinhas em que os detentos não retornam. Às vezes acontece. Muitos retornam. A maioria retorna. Alguns não retornam.”

“É uma previsão legal, um benefício que existe na nossa legislação. A legislação tem a premissa de promover uma reintegração gradativa do sujeito na sociedade, que tem direito à saída temporária, ao retorno e a tudo mais.”

O delegado explicou que, na prática, essa soma de benefícios pode reduzir significativamente o tempo de prisão, gerando questionamentos sobre o cumprimento da pena.

“O grande problema é que a nossa legislação tem uma acumulação de benefícios. Se você olhar isoladamente, um benefício ou outro, a progressão de regime, tudo isso faz sentido. O problema é que o sujeito passa a ter benefícios em cascata.”

“Então, às vezes, o sujeito pega 40 anos de prisão, mas, sendo primário, a pena já cai um pouco. A dosimetria da pena já reduz. Começa a cumprir a pena e tem redução por estudo, por trabalho, pelo bom comportamento; depois vêm as saídas temporárias, o regime semiaberto, o regime aberto. Enfim, quando se acumula tudo isso, no frigir dos ovos, o tempo efetivo de cadeia, de prisão, é muito pouco, infelizmente. Às vezes, até em crimes hediondos, você vê pessoas passarem muito pouco tempo na cadeia”, disse ao Acorda Cidade.

O delegado ainda reforçou à população a importância de utilizar o Disque Denúncia da Polícia Civil.

“E lembrar sempre: o contato da Polícia Civil é através do 181, denúncia anônima, muito importante para que a gente continue o nosso trabalho.”

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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