Defesa de inspetora da PRF denunciada por injúria racial alega ilegalidade no flagrante

Nesta segunda-feira (6) a advogada Brena Amorim Costa, que representa a inspetora da Policia Rodoviária Federal, Michelle Menezes de Alencar, declarou que a defesa considera infundada a acusação de injúria racial recebida pela profissional no último domingo (5) após um desentendimento durante um evento esportivo no Sesi em Feira de Santana.

A mulher que estava custodiada, foi liberada após audiência de custódia na manhã desta segunda (6). Um capitão da Polícia Militar, alegou ter sido alvo de comentário racista e agressão física no local (leia mais aqui). Em entrevista ao Acorda Cidade, a advogada pontuou que houve o relaxamento do flagrante pautado na imaterialidade da denúncia.

“A gente pede o relaxamento quando se entende que ali há uma ilegalidade ou quando quando não há prova suficiente da materialidade delitiva, ou seja, prova do crime de que aquele fato teria acontecido daquela forma. E a juíza convalidou, portanto, esses pedidos formulados, tanto pela acusação, quanto quanto pela defesa, entendendo pelo relaxamento da prisão e, consequentemente pela ilegalidade da prisão em flagrante da senhora Michelle.”

De acordo com Brena, após a confusão generalizada, Michelle se dirigiu a delegacia na intenção de registrar uma queixa, mas ao chegar no local a prisão em flagrante foi realizada. Ao Acorda Cidade, a advogada alegou que uma testemunha teve a oitiva negada na delegacia.

“Ela seguiu até a delegacia enquanto vítima, foi surpreendida com sua prisão em flagrante. Um ponto muito interessante que as partes entenderem pelo relaxamento da prisão, foi uma testemunha de defesa, uma pessoa que presenciou o fato, que sua oitiva foi negada pelo delegado de polícia plantonista”, disse.

Ela acrescentou ainda que a atuação da autoridade policial será apurada.

“O promotor de justiça, inclusive, determinou a abertura de procedimento para apurar a conduta do delegado de polícia que fez a lavratura de prisão em flagrante, para verificar se ali houve algum excesso, alguma ilegalidade.”

Diante da declaração, Brena pontuou que a defesa espera retratação mediante cumprimento das investigações para esclarecer o ocorrido.

“Ela se sente injustiçada e ela realmente tem essa ânsia pela justiça. Ela quer tanto que as autoridades que teriam perpetrado essas supostas ilegalidades sejam responsabilizadas nos termos da lei, como também pretende ser reparada, pelas diversas agressões que ela sofreu. Inclusive, ela sofreu uma agressão física. Está com hematomas, foi submetida a exame de lesão corporal. Então, a gente entende que realmente nesse caso ela se trata de vítima, e não de autora do fato.”

Questionada sobre a possibilidade da abertura de um Processo Administrativo Multidisciplinar (PAD) em desfavor da policial rodoviária, Brena declarou que devido ao pouco tempo em que a situação ocorreu, ainda é prematuro tirar conclusões.

“A investigação vai prosseguir. Possibilidade sempre há, mas a gente confia no trabalho da polícia e no trabalho da da justiça. E a gente acredita que realmente essas investigações vão ser encerradas com a conclusão do que de fato aconteceu, que não houve em momento nenhum ofensa relacionada à condição de raça, de gênero.”

A defesa não informou se a inspetora foi afastada das funções, mas revelou acreditar que não existe nenhuma decisão administrativa neste sentido. Após a liberação da investigada, a apuração do caso continua, a expectativa da defesa de Michelle é que o caso seja arquivado.

“Ela realmente está em estado de pânico e eu acredito que nesse momento ela vá repousar, e se restabelecer antes de retornar às funções. A gente espera que o inquérito policial seja arquivado, mas caso isso não aconteça, o Ministério Público tem a possibilidade de formalizar uma denúncia contra quaisquer das partes”, completou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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