Defensora pública diz que desinterdição do Conjunto Penal de Feira não deve ocorrer em curto prazo

^{Daniela Cardoso} 

O Conjunto Penal de Feira de Santana está sem receber novos presos desde o dia 26 de abril, quando foi interditado por tempo indeterminado, até que o Governo do Estado cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nos anos anteriores, após uma primeira interdição.

A defensora pública, Liliane Miranda do Amaral, em entrevista ao Acorda Cidade, afirmou que o órgão sempre esteve em alerta com relação à situação do Conjunto Penal de Feira de Santana e lembra que buscou, há alguns anos, ao lado de outras instituições, a interdição. Ela afirmou não acreditar na resolução dos problemas em curto prazo.

“Em curto prazo é uma avaliação um pouco precoce. Os paliativos devem ser pensados e repensados para que se forem positivos se tornem realidade. O mais importante é que estamos todos envolvidos, cada um dentro da sua esfera, com um único objetivo, que é dar ao ambiente de custódia a dignidade que a lei determina que seja dada”, disse.

Ela destacou que todos os custodiados provisórios dentro do Conjunto Penal têm a atenção da Defensoria Pública e defendeu que a evolução do órgão dentro do Conjunto Penal foi muito grande.

“Cumprindo determinação da lei, colocamos defensor público dentro da unidade prisional há alguns anos e especialmente nas esferas de execuções penais com atenção para os presos provisórios dada por todos os defensores de cada unidade judiciária que lida no dia a dia com esses presos. Nos deparamos a cada momento com algumas dificuldades e essa situação da interdição envolve esferas do mecanismo da unidade carcerária. Envolve a separação de custodiados, de acordo com o regime e com a periculosidade, envolve as condições de higiene, a superpopulação e todos os itens que dizem respeito à dignidade humana do custodiado, a segurança do custodiado e das pessoas que lidam com eles”, observou.

Outro fator citado pela defensora pública é a questão dos agentes penitenciários. Ela cita esse fator como o de maior relevância e afirma que a Defensoria Pública está com dificuldades dentro do Conjunto Penal, para lidar com o atendimento a prestação da assistência judiciária, devido à pouca quantidade de agentes.

Liliane Miranda do Amaral informou ainda que uma reunião foi realizada, onde foi debatido o trabalho da Defensoria Pública dentro da unidade prisional. Segundo ela, uma reavaliação será feita em data a ser definida.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.