Acorda Cidade
O poeta português Fernando Pessoa salientou para o mundo inteiro: “O Amor é que é essencial”. A frase que aparece no cartaz do "I Seminário: Combate a Homofobia”, realizado nesta quarta-feira (21), no auditório João Batista Cerqueira, da Secretaria Municipal de Saúde, chama a atenção para um tema que tem provocado crescentes discussões na sociedade, a homofobia.
O problema constitui um dos maiores atos de discriminação existentes no convívio social, alavanca o ódio e dissemina a violência. Em Feira de Santana, no período de 2001 até agora, foram registrados mais de 20 assassinatos de homossexuais, número que segundo o Grupo de Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual vem diminuindo graças ao apoio do Governo Municipal.
Fábio Ribeiro, chefe da Divisão de Promoção das Minorias da Secretaria de Desenvolvimento Social, lembra que "pela primeira vez o poder público municipal se coloca contra a homofobia, através de diversas secretarias que estão imbuídas no mesmo objetivo: combater a discriminação”.
Para punir a homofobia e evitar que esse tipo de crime figure apenas como estatística, a Sedeso, juntamente com as secretarias de Saúde (SMS), Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Educação (Seduc), Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e o Glich, debateram o assunto em busca de intensificar o trabalho de conscientização quanto ao direito inalienável à vida e a liberdade, que também compreende o direito a felicidade afetiva e familiar.
A Sedeso, através da Divisão de Promoção das Minorias, está desenvolvendo em parceria com os demais órgãos envolvidos, a campanha “Feira Contra Homofobia”. O objetivo é estimular as denúncias por parte de quem sofrer ou presenciar algum tipo de violência ou discriminação. O Governo Federal disponibiliza o Disque 100 para denunciar.
Legislação
Em 5 de Maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a família homoafetiva, conferindo aos homossexuais o direito a união estável. Em 2013 o Brasil regulamentou o casamento civil de pares homossexuais. As informações são da Secom.
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