Política
Vereador pede que oposição deixe debate político de lado durante votação do Plano Plurianual
Conforme o vereador, o projeto foi debatido hoje e haverá outro debate nesta quinta-feira (4).
03/11/2021 às 15h18, Por Maylla Nunes
Foi colocado em discussão, na manhã desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Vereadores, a votação do Plano Plurianual para o período 2022/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei tem por objetivo estabelecer as metas e o planejamento orçamentário a ser executado pela gestão municipal.
De acordo com o vereador Pedro Américo (DEM), que faz parte da base do governo na Casa, é através do Plano que a prefeitura mostra à Câmara e à sociedade quais são os recursos prioritários e quando de recurso será aplicado em cada meta.
“Por exemplo, nós fazemos um debate sobre regularização fundiária, que são para aquelas famílias que não têm a escritura da sua casa, conseguirem um documento. Feira de Santana tem um grave problema com isso, e a gente já vem trazendo esse debate aqui na Câmara há algum tempo. No Plano Plurianual tem que estar lá estabelecido que haverá um recurso de R$ 10,12 milhões, para realizar a regularização fundiária, e a Secretaria de Habitação vai ficar responsável para fazer a visita nas comunidades, fazer o mapeamento com drone, fazer o mapa digital e regularizar cada casa. Só é possível executar isso com o Plano Plurianual. Por isso que a gente pede à população que preste atenção nesse debate, nessa votação, que é fundamental para a cidade”, afirmou o vereador.
Segundo Pedro Américo, os vereadores deverão apresentar algumas emendas ao plano. Para ele, aqueles que não fazem parte da base do governo devem deixar de lado as questões partidárias.
“Nós estamos conversando com alguns vereadores, eu por exemplo vou apresentar 25 emendas, no mínimo, com temas importantes ligados ao meio ambiente, à questão dos Direitos Humanos, a regularização fundiária, ligados à desastres e a presença de bombeiros civis nos espaços, também a presença de assistentes sociais da educação. Eu acredito que a gente terá um momento histórico na cidade, porque segundo o legislativo, não havia esse debate e dessa vez nós preparamos. Esse documento já está na Casa há três meses. O que nós pedimos aos outros vereadores que não apoiam o prefeito não é o debate contra ou a favor do prefeito, é o debate da cidade, do planejamento. É a gente ler cada meta, entender, e fugir do discurso político para colocar em prática.”
Ainda conforme o vereador, o projeto foi debatido hoje e haverá outro debate nesta quinta-feira (4). Na próxima semana, deverão ser apresentadas as emendas e ao final de 10 dias deve ocorrer a votação final.
“Teremos duas sessões de votação, nesta quarta e quinta. Depois, teremos dois dias para recebimento de emendas, segunda ou terça, e a comissão tem mais cinco dias para dar o parecer e colocar de volta em votação. Então, eu acredito que a gente tem aí uns dez dias, para poder finalizar e colocar de volta para votação final do plano plurianual, que é sem dúvidas, a lei mais importante da nossa cidade e a gente precisa da participação de todos”, explicou. (Por Laiane Cruz, com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade)
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