Vereador nega atraso em votação de PL que previa execução de saldo da Lei Adir Blanc a classe artística

O vereador Silvio Dias (PT) negou nesta quarta-feira (14) qualquer atraso por parte da Câmara de Vereadores ao votar o projeto de lei que autorizaria o poder executivo municipal a utilizar o saldo de cerca de R$ 160 mil da Lei Aldir Blanc para pagamento da classe artística de Feira de Santana.

De acordo com a prefeitura, foram utilizados mais de 95% do total R$ 3.789.947,60 da Lei Aldir Blanc, restando o montante de R$ 166.292,34. No entanto, o recurso terá que ser devolvido ao Fundo Estadual da Cultura, uma vez que o governo perdeu o prazo exigido em lei para execução do saldo.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Silvio Dias (PT) criticou a demora da prefeitura em enviar o projeto para a Câmara e afirmou que agora o executivo tenta se omitir acerca do problema.

“Esses recursos estão aí desde o ano passado. A prefeitura não gastou. Então veio a ordem para que fosse devolvido, e a prefeitura de forma açodada mandou o projeto para a Casa, intempestivamente. E a Casa tentou votar dentro daquilo que é possível. Para se ter uma ideia, o projeto chegou à Casa no dia 27 de outubro, e foi aprovado em segunda votação no dia 1º de dezembro, transcorreu em pouco mais de 30 dias toda a tramitação da Casa, lembrando que nesse período estávamos com a pauta trancada pela votação da LDO e pela votação do Plano Plurianual, que trava e impede a votação de outros projetos e mesmo assim o projeto seguiu”, afirmou Silvio Dias.

Para ele, não houve nenhum atraso por parte da Câmara. “E se a gente olhar a característica de tramitação de projetos de lei da Casa, aconteceu de forma bastante acelerada. Agora, a prefeitura não enviou no tempo correto, deixou passar, e agora tenta culpar a Câmara de Vereadores pela devolução do dinheiro. Se tivesse feito na época correta, não precisaria passar por esse vexame”, declarou. (Por Laiane Cruz, com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade)