Trinta cidades baianas burlam a Lei de Transparência

Quase quatro anos após ser sancionada, a Lei da Transparência ainda não foi colocada em prática em alguns municípios e estados

31/05/2013 10:22

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Na última segunda-feira encerrou o prazo para que as prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes divulguem todos os dados relativos às suas receitas e despesas, na internet, como determina a Lei da Transparência. Apesar do término, 28 cidades baianas ainda descumprem a lei. Quase quatro anos após ser sancionada, a Lei da Transparência ainda não foi colocada em prática em alguns municípios e estados, sendo que os demais entes federativos já deveriam estar prestando contas à população desde maio de 2011. Na Bahia, os links de 30 das 49 prefeituras com população superior a 50 mil habitantes não atendem a legislação. Nas outras 19, apesar da atualização de receitas e despesas, os sistemas não funcionam. Segundo a lei, as cidades que descumprirem a norma ficam impedidas de receber recursos do governo federal via convênios. Dos 417 municípios baianos, Ilhéus, Lauro de Freitas, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Eunápolis, Serrinha, Brumado, Itamaraju, Itaberaba, Cruz das Almas, Ipirá, Santo Amaro, Tucano, Monte Santo, Araci, Catu, Jaguaquara, Campo Formoso, Dias D’Ávila, Santo Antônio de Jesus, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas ainda não cumpriram a norma. As informações são da Tribuna da Bahia.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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