Bahia
Tribunal de Justiça suspende efeitos de liminar contra prefeito de São Gonçalo dos Campos
A decisão deverá ser cumprida imediatamente
06/10/2015 às 06h40, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (5).
A suspensão da medida atendeu a Mandado de Segurança proposto na Presidência do Tribunal de Justiça, onde o ato foi desfeito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha.
Em sua decisão, o presidente do TJ Bahia justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo.
O desembargador Eserval Rocha enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”.
Com base nessas justificativas, o presidente do TJ Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão dos efeitos da liminar. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.
O afastamento
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MP-BA), ele foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo MP, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro.
Ainda de acordo com o MP, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça contra o prefeito no ano de 2014 e, de acordo com ela, a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à instrução deste processo. Além disso, Antonio Cardozo foi intimado pelo juiz para realizar perícia grafotécnica, mas não compareceu à delegacia.
Leia também: Prefeito de São Gonçalo dos Campos é afastado do cargo
Mais Notícias
Feira de Santana
Procon flagra infrações em oito supermercados de Feira de Santana
Entre as infrações, a venda de produtos vencidos ou com prazo de validade inferior a 30 dias foi a situação...
24/05/2024 às 22h23
Feira de Santana
Coelba vai investir quase R$2 bilhões em Feira de Santana e região centro norte da Bahia
Segundo Jean, o investimento vai possibilitar a construção de três novas subestações e a ampliação de mais três.
24/05/2024 às 22h18
Brasil
Tragédia no RS já soma R$ 1,67 bilhão em indenizações de seguros
Valor ainda está distante de representar real dimensão dos prejuízos.
24/05/2024 às 21h55
Brasil
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos.
24/05/2024 às 21h47
Brasil
Tony Ramos tem alta de hospital após passar por duas cirurgias no cérebro
Ator estava internado há uma semana e foi operado na cabeça para drenar um sangramento intracraniano.
24/05/2024 às 21h42
Polícia
Polícia Militar apreende 22 tabletes de cocaína escondidos em mala em Mata de São João
Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Praia do Forte.
24/05/2024 às 21h34