Tribunal da Justiça derruba liminar e Instituto de Cardiologia volta a funcionar em Feira

^{Dilton Coutinho}

O Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia (ICNB) vai continuar funcionando, inclusive com pronto atendimento 24 horas. Os equipamentos que foram retirados do imóvel já estão sendo reinstalados e os pacientes poderão contar novamente com os serviços que funcionam nas dependências do Hospital Dom Pedro de Alcântara, em Feira de Santana.

A informação  é do diretor do Instituto, Dr. Luiz Cláudio Nery.   Segundo ele,o ICBN entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia,  que cassou a liminar que ordenava a desocupação do imóvel em 72 horas, sob pena de multa diária, impedindo o funcionamento.

A determinação da reitegração de posse foi da desembargadora Rosita Falcão Maia. Segundo ela a recisão contratual unilateral não  pode prosperar.

“A decisão diz que não podemos deixar as instalações de forma sumária e que a população não pode ser penalizada”, resumiu o diretor.

Dr. Luiz Cláudio explicou que o ICBN está passando dificuldades financeiras, com salários de funcionários atrasados e sem créditos  com fornecedores. Segundo ele os valores retidos pela Santa Casa já ultrapassam R$ 1,3 milhão.

A Santa Casa de Misericórdia  entrou com  pedido de reintegração de posse alegando quebra contratual que teria motivado o bloqueio do repasse de R$ 400 mil  desde dezembro de 2010.

A liminar ordenou que o imóvel fosse desocupado e assim o Instituto teria que fechar as portas, mas a decisão coube recurso e o Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia volta a funcionar.O diretor informou ainda que o contrato assinado em 2006  tem vigência até 2016.

A entrevista completa, cedida ao diretor do Acorda Cidade Dilton Coutinho,   será veiculada no programa desta quinta-feira (14).

 

Fotos: Ed Santos/Acorda Cidade