Brasil
Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro Dpvat; veja os valores
Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros.
09/01/2020 às 12h28, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro Dpvat em 2020.
Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, responsável pelo plantão do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder.
No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro Dpvat”.
Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros.
O seguro Dpvat, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares causadas por lesões de menor gravidade em acidentes de trânsito em todo o país.
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
Veja os valores em vigor:
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
Como fica quem já pagou? Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15
Fonte: G1
Mais Notícias
Rio Grande do Sul
Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul
Mais de 76 mil pessoas foram resgatadas com vida.
12/05/2024 às 13h24
Rio Grande do Sul
Bombeiros da Bahia continuam nas buscas por desaparecidos no Rio Grande do Sul
Outro grupo seguiu para a cidade de Gramado, por causa do risco de escorregamento de terra na região.
12/05/2024 às 09h17
Ajude o Rio Grande o Sul
Mais de 400 toneladas de donativos são enviadas ao Rio Grande do Sul
Doações seguiram em duas aeronaves e 19 carretas.
11/05/2024 às 15h00
Brasil
PRF reforça equipes que atuam nas áreas atingidas pelas chuvas no RS
Ao todo, 394 policiais rodoviários federais trabalham no resgate, no transporte de mantimentos para a população e na desobstrução de...
11/05/2024 às 12h46
Rio Grande do Sul
Instituto busca crianças com câncer no RS para que tratamento não pare
Equipe de voluntários conseguiu contato, até agora, com 278 famílias.
11/05/2024 às 12h40
Sul do Brasil
Número de mortos no RS sobe para 136; desaparecidos chegam a 125
Até o momento, 444 municípios foram afetados pelos temporais no estado.
11/05/2024 às 12h40