Política
STF recebe ação contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade afirma que 'há claro desvio de finalidade' na concessão do perdão ao deputado.
22/04/2022 às 14h11, Por Maylla Nunes
Compartilhe essa notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na manhã desta sexta-feira (22), a ação do partido Rede Sustentabilidade contra o perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira.
A legenda pede, de forma liminar (provisória), a suspensão imediata do decreto publicado na quinta-feira (21). Também requer que a corte declare a incompatibilidade do indulto individual a Silveira.
A Rede afirma que há “claro desvio de finalidade” na concessão do perdão ao deputado.
“Ao exercer sua misericórdia com um dos seus mais fervorosos apoiadores, certamente o presidente da República não está munido pela bússola do interesse público, mas do seu mais vil e torpe interesse egoístico”, afirma a ação.
A legenda ainda argumenta que Bolsonaro passa a incentivar ataques às instituições, “na certeza de que o presidente da República concederá o indulto ou a graça a todos os envolvidos no cenário de delinquência criminosa”.
Fonte: Bahia.Ba
Compartilhe essa notícia
Mais Notícias
Política
Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, quando recebeu...
23/04/2024 às 17h07
Política
Lula recebe Lira para conversa fora da agenda e em meio à ameaça de pautas-bomba
O encontro acontece em meio à crise entre os poderes, com Lira criticando publicamente o ministro das Relações Institucionais
23/04/2024 às 17h01
Política
Marco temporal: Gilmar dá 30 dias para governo, Congresso, AGU e PGR entrarem em acordo
A decisão foi proferida no bojo de cinco ações que questionam a lei aprovada no ano passado. O despacho foi...
23/04/2024 às 16h56
Política
Em tom descontraído, Colbert Martins sugere Dilton Coutinho como vice de José Ronaldo
O radialista Dilton Coutinho reagiu especulando possíveis nomes, como Anaci Paim, Sérgio Carneiro e Wilson Falcão.
23/04/2024 às 13h07
Política
Prefeito Colbert aponta lacuna em pesquisa eleitoral e fala sobre análise de rejeição para projeções de segundo turno
A pesquisa revelou um empate técnico entre os candidatos José Ronaldo e Zé Neto para a prefeitura de Feira de...
23/04/2024 às 11h23
Política
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.
23/04/2024 às 10h36