SMT explica vídeo em que agentes de trânsito aparecem notificando uma ambulância

^{Andrea Trindade}

Diversos vídeos que circulam nas redes sociais, em Feira de Santana, nesta segunda-feira (15), mostram o momento em que uma ambulância da Prefeitura de Maragogipe, é notificada por prepostos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira por estacionar na vaga para pessoas com deficiência, por volta do meio-dia, na Rua Barão de Cotegipe, em frente a uma clínica.

Durante a ação dos agentes a população teria impedido que o veículo fosse guinchado e as imagens viralizaram rapidamente na cidade. Segundo a SMT, um condutor deficiente físico que tentava estacionar seu veículo acionou os agentes.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da SMT, informou que "a ambulância não transportava pacientes no momento da infração" e que "a clínica possui vagas para ambulâncias", o que não justificaria o estacionamento irregular.

Confira na íntegra o esclarecimento divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira:

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), esclarece que a ambulância mostrada em vídeos que circulam na internet, na tarde desta segunda feira (15), foi notificada por estacionar em local indevido. O veículo estacionado em vaga para deficientes, não transportava pacientes no momento da infração.

“O fato ocorrido por volta das 12h desta segunda feira (15), na rua Barão do Cotegipe, se tratou de uma infração cometida pelo condutor de uma ambulância oriunda do município de Maragojipe, que estacionou em uma vaga destinada para deficientes físicos e se ausentou do local, apesar da clínica mostrada no vídeo possuir vaga para ambulâncias.

Por não se tratar de uma emergência, uma vez que o veículo não portava paciente nesta situação, o Artigo 29, inciso VII do CTB dá o direito à ambulância parar e circular desde que esteja com giroflex e sirene ligados, dentro de uma situação de emergência. Já o estacionamento só pode ser feito dentro da vaga destinada para a ambulância.

Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), foram acionados por um condutor deficiente físico, com carro com credencial regular para vaga especial, o qual necessitava estacionar. O guincho foi acionado para a devida remoção do veículo, mas que com a chegada do condutor da ambulância, foi interrompida, por não ter sido iniciada a medida administrativa.

O motorista da ambulância que serve à Prefeitura de Maragojipe foi notificado de acordo com o artigo 181, inciso XX do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê infração gravíssima, multa de R$293,47 e 7 pontos na carteira.

“Um condutor que transporta vidas abusou do uso de sua função para obter vantagens, privando o direito de cidadania de uma pessoa com deficiência. Os nossos agentes cumpriram o Código de Trânsito, para garantir o direito de cidadania e do deficiente físico. Não houve abuso de autoridade por parte dos agentes que não removeram o veículo, adotando o procedimento administrativo correto, autuando o condutor com notificação, o qual feriu a legislação agindo portanto, de forma irresponsável", afirma o superintendente de Trânsito, Mauricio Carvalho.