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Os pesquisadores e docentes associados a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que realizam ou realizaram projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico que acessaram o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado, desde o ano de 2000, precisam se cadastrar na plataforma eletrônica do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Sisgen) no endereço eletrônico: https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx.
O pesquisador ou docente deve fazer o cadastro pessoal no link acima e então registrar os dados de suas pesquisas, projetos de desenvolvimento tecnológico e acessos ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. A regularização de todos os projetos e acessos deve ser realizada até o dia 5 de novembro de 2018.
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Tal regularização dos cadastros é imperiosa, pois qualquer acesso realizado de forma irregular, sem o devido registro e autorização pelo Ministério do Meio Ambiente, é passível de multas ao pesquisador e à instituição. A multa do pesquisador pode variar de R$ 10.000,00 a R$ 100.000,00 e da instituição de R$ 100.000,00 a R$ 1.000.000,00 por projeto.
Mais informações podem ser adquiridas na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PPPG), através do telefone (75) 3161-8257.
