Senado pode aprovar liberação de propaganda política na web

O Senado deve ampliar as alternativas para os candidatos fazerem campanha eleitoral pela internet em 2010. O parecer da reforma eleitoral que vai ser discutido nesta semana altera o texto aprovado pela Câmara e propõe que seja liberada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.

Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), que assinam o parecer, ainda discutem com assessores medidas para fixar limites para a propaganda paga. Uma das ideias é que seja estabelecido um prazo para que a publicidade permaneça veiculada.

"A internet é utilizada por 30% dos brasileiros. Então é natural que os candidatos possam explorar o potencial desse veículo de comunicação", diz o parecer. O texto deve ser apresentado amanhã em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia.

Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pelas comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao Plenário. Como os senadores pretendem modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

Além de regulamentar a propaganda na internet, a reforma eleitoral prevê ainda a liberação de doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet e por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% dos rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.

Se, por um lado, os senadores podem ser mais flexíveis em relação à proposta de reforma que foi aprovada na Câmara, por outro parte das inovações que hoje constam no projeto devem ser revistas. Azeredo afirmou nesta segunda-feira, por exemplo, que vai propor que seja retirada da proposta a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do País.

Pela proposta encaminhada pela Câmara, a partir das eleições de 2014 os votos registrados nas urnas eletrônicas seriam impressos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria que contratar auditorias independentes para a conferência de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município.

"Em todas as audiências públicas que realizamos não ficamos convencidos de que isso é realmente necessário. Na verdade, avaliamos que é um verdadeiro retrocesso", disse o tucano. Outra modificação defendida pelo senador é a retirada da medida que autoriza o chamado voto em trânsito, que permitiria a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. "Não temos estrutura para isso".