Saúde
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano.
13/05/2021 às 17h42, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.
Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.
Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à compra de medicamentos.”
Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”
Mais Notícias
Polícia
Mulher é presa suspeita de aplicar golpes de empréstimos em Feira de Santana; prejuízo ultrapassa R$200 mil
De acordo com o delegado titular da DRFR, André Ribeiro, o golpe era praticado pela autora por meio de uma...
14/05/2024 às 12h11
Política
Lula banca suspensão da dívida do RS, mas equipe quer evitar descontrole na liberação de verbas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bancou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União...
14/05/2024 às 11h40
Bahia
MP lança campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nesta sexta-feira (17)
Evento de lançamento contará com debate sobre os desafios e avanços na proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de...
14/05/2024 às 11h36
Dom Itamar Vian
Três pedidos
Todos os bens que possuímos neste mundo, possibilitam momentos felizes, mas não trazem a felicidade.
14/05/2024 às 11h30
Polícia
Governo do Estado paga R$ 39 milhões para 21 mil policiais por redução de mortes violentas
Prêmio por Desempenho Policial (PDP) corresponde à diminuição dos assassinatos no 2° semestre de 2023.
14/05/2024 às 10h45
Feira de Santana
Prazo do pagamento do IPTU é prorrogado
Saldo remanescente poderá ser quitado até o dia 28 de junho com desconto de 20%.
14/05/2024 às 10h36