Brasil
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra Anielle Franco.
23/05/2024 às 06h12, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O Senado aprovou na quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.
A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização.
O que diz o projeto
Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso.
Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). Foram incluídos indígenas e quilombolas.
Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorrência. Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência, não irá constar na classificação das vagas de reserva.
O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos, como padronização para todo o país, devem ser levadas em conta características regionais, garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.
Se a autodeclaração do candidato for rejeitada, ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência, exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé. Nesses, será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada, em caso de nomeação.
Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.
Com informações da Agência Senado
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
Ônibus é destruído após morte de morador no bairro Conceição
A prefeitura emitiu uma nota suspendendo o transporte público no local nesta sexta, até que retorne à normalidade a segurança...
26/07/2024 às 21h43
Educação
Inscrições para cursos de idiomas e redação da Uefs encerram nesta terça-feira (30)
As inscrições ocorrem exclusivamente de forma presencial, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, no Módulo 2 da...
26/07/2024 às 20h30
Feira de Santana
Fé e devoção: milhares de fiéis participam da procissão em homenagem à Senhora Sant'Ana
Segundo Dom Itamar, a devoção à Senhora Sant'Ana começou há 292 anos. Uma tradição, que deve ser passada de geração...
26/07/2024 às 18h33
Brasil
Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto
Com o adiamento do exame, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recolheu todos os 18.757 malotes...
26/07/2024 às 17h01
Política
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A PGR também ofereceu a Nikolas a possibilidade de realização de uma audiência preliminar para avaliação de um eventual acordo...
26/07/2024 às 16h52
Bahia
Viabahia conclui concretagem da passarela do Bessa na BR-324 e avança para próximas etapas
Segundo a Viabahia, a concretagem representa um importante avanço no cronograma de construção da nova passarela da região.
26/07/2024 às 16h46
Deus abençoe vocês que são responsáveis por essa aprovação de dar oportunidade a quem não tem oportunidade .
O próprio projeto provoca o preconceito entre as pessoas . apontando as diferenças
Depois vem outro projeto criando leis contra o preconceito
TODOS SÂO ***** ,A DIFERENÇA É QUE UNS ESTUDAM E OUTROS NÃO.
TODOS SÂO CAPAZ ,A DIFERENÇA É QUE UNS ESTUDAM E OUTROS NÃO.