Seminário discute cortes no orçamento da Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) os cortes orçamentários feitos no ensino superior. Em abril, o Ministério da Educação anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bloqueio este posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais. No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. O governo argumenta que a medida foi necessária porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto. “Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha R$ 23,6 bilhões a sua disposição, o maior valor entre os ministérios. Agora, são R$ 17,8 bilhões. O corte nos recursos só foi possível porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área”, afirma o deputado Marreca Filho (Patriota-MA), um dos parlamentares que pediu a realização do seminário. O parlamentar lembra que outros ministérios também sofreram cortes: o da Defesa, perdeu R$ 5,1 bilhões; o da Infraestrutura, R$ 4,3 bilhões; e o da Saúde, sofreu corte de R$ 599 milhões. Já a deputada Natália Bonavides (PT-RN), que também pediu o debate, afirma que, em entrevista à imprensa, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez disse que as universidades deveriam ser reservadas para uma “elite intelectual” e aventou a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Leia mais na Agência Câmara.