Feira de Santana
Secretaria de Serviços Públicos emite mais de 3.900 notificações por descumprimento de Leis Municipais
Também, segundo ele, 965 autos de infração foram emitidos e 512 resolvidos. “34 passeios e 14 muros foram construídos”, completou.
28/12/2019 às 06h53, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
De acordo com o relatório do Núcleo de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana (Sesp), referente ao período de janeiro a novembro de 2019, 3.954 notificações foram emitidas em virtude de descumprimento de Leis Municipais, a exemplo da Lei de nº 3.245/2011, que dispõe sobre a construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos na zona urbana do município; e da Lei de nº 1.613/1992, que trata, entre outras coisas, da higiene das habitações e terrenos.
O secretário da Sesp, Justiniano França, informou que, no período supracitado, 3.386 notificações foram resolvidas, sobretudo com relação ao descarte irregular de entulhos, materiais de construção, podas e sucatas, bem como colocação do lixo domiciliar fora do horário de coleta, calçada inadequada ou malcuidada, imóveis abandonados e terrenos sem muros. Também, segundo ele, 965 autos de infração foram emitidos e 512 resolvidos. “34 passeios e 14 muros foram construídos”, completou.
Justiniano informou ainda que, de janeiro a 05 de dezembro de 2019, 33 sucatas foram removidas de vias públicas, situadas nos bairros Tanque da Nação, Ponto Central, Jardim Acácia, Queimadinha, Santo Antônio dos Prazeres, Tomba, Brasília, Cidade Nova, Papagaio, Parque Getúlio Vargas, Panorama, Parque Ipê, São João, Agrovila, Mangabeira e Aviário, além da avenida Canal.
O secretário fez questão de alertar que as sucatas ferrosas, a exemplo de automóveis em desuso, a céu aberto pode causar danos ao meio ambiente e acarretar problemas de saúde pública, “uma vez que expostas às ações climáticas, elas ficam sujeitas a se tornarem criadouros de insetos, como o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”. O combate a essas doenças é um trabalho constante do Governo do prefeito Colbert Martins Filho.
Mais Notícias
Dia do Artista Plástico
Arte não tem tempo, tem expressão: aos 50 anos artista plástico "retornou" as telas
8 de maio, é celebrado o Dia do Artista Plástico. No Brasil, a data foi instituída em 1950 para homenagear...
08/05/2024 às 16h55
Feira de Santana
Prazo para pagamento do Seguro Garantia Safra é prorrogado até o dia 13 de maio
Os agricultores cadastrados deverão se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Agricultura até o prazo para receber o boleto....
08/05/2024 às 16h55
Feira de Santana
Dia das Mães: Saiba o que presentear com itens do comércio de Feira de Santana
O Acorda Cidade esteve no centro comercial e trouxe diversas opções de itens que podem ser encontrados nesta época.
08/05/2024 às 15h16
Feira de Santana
Paredão de matagal deixa canal "invisível" e traz insegurança aos moradores do Jardim Acácia
Buracos, lixo, alagamentos e um matagal alto são transtornos que estão localizados na Rua de Canal, no bairro Jardim Acácia....
08/05/2024 às 15h14
Feira de Santana
Presença do público supera expectativas na primeira noite do Música no Casarão
Mais de 500 pessoas prestigiaram a edição que deu início ao projeto que se estenderá por mais três apresentações.
08/05/2024 às 13h57
Feira de Santana
Estrutura de casa desaba na Rua São Domingos e mata cadela de estimação
Segundo a coordenadora da Defesa Civil, será necessário averiguar por dentro da unidade, como está o estado de conservação da...
08/05/2024 às 12h37