Educação
Secretaria da Educação do Estado orienta sobre devolução e descarte de livros didáticos
Os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem.
03/01/2018 às 16h15, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos.
Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, de acordo com a Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, da Secretaria da Educação do Estado.
“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.
Já em relação ao descarte, Alessandra ressalta que “caso os estudantes não queiram ficar com os livros, o gestor escolar deve seguir os procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo todos os formulários que estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)”. A solicitação, completa, deve ser publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Educação.
Recebimento – Além da devolução e descarte dos livros, os diretores devem ter atenção sobre o recebimento dos livros didáticos durante o mês de janeiro de 2018, mantendo uma pessoa responsável pelo procedimento nas escolas. Para garantir que os livros escolhidos pelos professores para o uso no ano letivo de 2018 foram entregues corretamente pelos Correios, é fundamental que sejam conferidos os pacotes que são acompanhados com o nome e endereço da escola, além de rótulo com especificações do conteúdo. Em caso de discordância, o gestor deverá entrar em contato com o FNDE pelo e-mail [email protected].
Mais Notícias
Educação
Governo federal ofertará 80 mil bolsas de iniciação à docência
Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão. Instituições podem se inscrever no programa de 22 de maio a 5 de julho.
29/05/2024 às 19h22
Educação
Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico
Resultados do Criança Alfabetizada foram apresentados nesta terça (28).
28/05/2024 às 13h37
Educação
Papel do coordenador pedagógico na escola é tema de formação da Secretaria de Educação
Formação fortalece ainda mais a prática profissional.
27/05/2024 às 15h47
Enem 2024
'Tô com você no Enem' promove ações para ampliar chances de sucesso dos estudantes da rede estadual
A SEC está investindo em todo o processo de preparação do estudante, desde o incentivo à inscrição até a realização...
27/05/2024 às 15h17
Educação
Professores da rede municipal cobram votação de projeto na Câmara que permite antecipação dos recursos do Fundef
A manifestação aconteceu em frente a TV Subaé, localizada na Avenida Presidente Dutra, na manhã desta segunda-feira (27).
27/05/2024 às 11h43
Enem 2024
Inscrições para o Enem 2024 começam nesta segunda-feira (27)
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do...
27/05/2024 às 09h15