Piso da Enfermagem
Termina prazo para estados e municípios transferirem recursos do piso da enfermagem para estabelecimentos de saúde
Neste ano, os profissionais receberão nove parcelas de forma retroativa a maio de 2023, incluindo o 13º salário.
26/09/2023 às 08h59, Por Acorda Cidade
Na segunda-feira (25) encerrou o prazo para que estados e municípios transfiram para as instituições de saúde conveniadas os recursos destinados pela União para o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem. Os recursos foram disponibilizados no dia 23 de agosto e creditados dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária, segundo informou o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
De acordo com a portaria GM/MS Nº 1.135, “no prazo de 30 dias após o FNS efetuar o crédito nas contas bancárias dos fundos de saúde dos estados e municípios, deverão os respectivos entes efetuar o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde”.
O repasse é para entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS. Os valores são para o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
“Os estados e municípios também receberam os recursos para a folha de pagamento dos seus profissionais. Então é preciso dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores. No setor privado, o piso deve ser pago na sua integralidade conforme a Lei 14.434, nos casos de falta de acordo entre as entidades sindicais e empresas de saúde. O Coren-BA está acompanhando de perto e segue comprometido com a categoria para que o cronograma de pagamento seja respeitado”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.
Neste ano, os profissionais receberão nove parcelas de forma retroativa a maio de 2023, incluindo o 13º salário. O piso da enfermagem, conforme a Lei 14.434, é de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Bahia
Governo do Estado entrega maior unidade hospitalar do extremo sul da Bahia
A cerimônia contou também com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da ministra da Saúde, Nísia...
11/05/2024 às 14h52
Saúde
Dia Mundial do Lúpus: doença autoimune que ataca os tecidos saudáveis do corpo
Nos últimos anos, dois medicamentos biológicos foram aprovados para uso no LES. Cerca de 65 mil brasileiros são afetados.
10/05/2024 às 19h36
Feira de Santana
Prefeitura segue em alerta diante do aumento de casos de dengue em Feira de Santana
Quatro mortes foram confirmadas, enquanto cinco óbitos estão sob investigação. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
10/05/2024 às 15h20
Entrevista
"Não existe encolhimento e nem sucateamento, existe um esforço para expandir", diz coordenadora-geral do Planserv
De acordo com Socorro Brito, as unidades que recusarem atendimentos, serão advertidas pela falta de aviso prévio.
09/05/2024 às 19h59
Saúde
Febre de Oropouche: conheça a doença similar à dengue que tem atingido o país
Um dos grandes desafios da febre de oropouche é diferenciá-la da dengue, ainda não há tratamentos específicos para a doença,...
09/05/2024 às 09h22
Saúde
Saúde mental e maternidade: mais de 90% das mães brasileiras vivenciam o esgotamento
Profissional da área de Psicologia explica quais são os sinais da sobrecarga e aponta estratégias para reduzir o estresse das...
09/05/2024 às 07h27