Profissionais da Santa Casa de Misericórdia cobram do município 1,6 mi repassado pelo governo do estado

A reportagem do Acorda Cidade foi procurada por profissionais de saúde que atuam no Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana.

Segundo Bárbara Miranda, que esteve na manhã desta terça-feira (10) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representando cerca de 450 enfermeiros, o repasse de recursos feito pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ainda não chegou na conta dos profissionais.

“Hoje nós estamos aqui na Secretaria de Saúde do município para buscar informações, pois no dia 3 de outubro, foi divulgada uma nota oficial do governo do estado, através da Sesab, informando sobre um repasse que veio destinado para o Hospital Dom Pedro de Alcântara Santa Casa de Misericórdia, no valor de R$ 1 milhão e 600 mil. Sabemos que a Santa Casa não atrasa o salário dos funcionários, mas na nota informa que esta verba veio para o município, mas cadê este dinheiro? Quando será repassado para os profissionais?”, questionou.

De acordo com a enfermeira, a equipe que atendeu os profissionais, informou que a informação será averiguada.

“A equipe que nos atendeu informou que vai averiguar todas as informações para nos passar. Pelo menos a Santa Casa informa que não chegou nada lá e o próprio governo do estado diz que o repasse não foi feito diretamente para a instituição, mas para a Secretaria”, pontuou.

O que diz a Prefeitura Municipal de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana vem por meio desta nota esclarecer uma importante questão referente ao repasse de verba para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA).

Algumas enfermeiras do hospital têm enviado mensagens para funcionários públicos municipais pedindo um retorno sobre a questão. A Prefeitura de Feira não recebeu esse repasse de R$ 1,6 milhão (um milhão e seiscentos mil) destinado ao pagamento dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da referida instituição, valores correspondentes ao piso salarial da enfermagem. Esse montante é repassado pelo Governo do Estado à Santa Casa de Misericórdia.

Entendemos que essa situação tem gerado preocupações e incertezas entre os profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia e lamentamos qualquer desconforto que essa situação possa estar causando.

Reiteramos que a responsabilidade pelo repasse e gestão desses recursos não é da Prefeitura Municipal.

Agradecemos pela compreensão da população e dos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana.

Após a Prefeitura de Feira de Santana se manifestar, o governo do estado também emitiu uma nota. Confira:

É lamentável que a Prefeitura de Feira de Santana esteja desinformada e critique equivocadamente o Governo do Estado sobre um tema tão importante para a saúde pública, que é o piso de enfermagem.

Os recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), foram depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2 de outubro. O montante de R$ 1.667.854,15 é referente ao período de maio a setembro de 2023.

Trata-se, portanto, de fake news a nota veiculada pela Prefeitura de Feira de Santana.

O entendimento ministerial foi motivado pela Resolução CIB nº 464, de 13 de setembro de 2023. A destinação desse recurso ao Fundo Municipal de Saúde e a consequente exclusão desse montante a ser destinado ao Fundo Estadual de Saúde está registrado em ofício encaminhado ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) em 3 de outubro de 2023, tendo ciência a Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana.

Sugerimos que a Prefeitura de Feira de Santana mantenha interlocução com o Ministério da Saúde a fim de deliberar de modo breve sobre a questão.

TRÉPLICA

A Prefeitura de Feira de Santana reitera seu compromisso com a transparência e esclarece que não é responsável pelos repasses para entidades sem fins lucrativos de gestão dupla (Estado e Município), como a Santa Casa de Misericórdia/Hospital Dom Pedro de Alcântara, de acordo com a portaria GM/MS No 593, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2023. Esse repasse é de competência do Governo Estadual. Cabe ressaltar ainda que todo o cadastro dos profissionais de enfermagem, com relação ao complemento de incentivo do piso salarial, foi realizado como determinado pelo Ministério da Saúde.

O setor financeiro da Secretaria de Saúde de Feira de Santana identificou um repasse do Ministério da Saúde em 02/10. Hoje (10/10), às 17:01, a secretária de Saúde Municipal, Cristiane Campos, recebeu um e-mail do Governo do Estado da Bahia explicando que o valor de R$ 1,6 milhão foi resultado de uma interpretação errônea da Resolução CIB No 464 de 13 de setembro de 2023. O e-mail orienta que os municípios que receberam esse valor de forma errônea o mantenham em conta até o pronunciamento oficial do Ministério da Saúde.

Ressaltamos, que a SESAB (Secretaria Estadual de Saúde) sabia que o valor não podia ser repassado da Prefeitura para Santa Casa, já que a própria SESAB enviou um e-mail para as secretários de saúde dos municípios informando o erro ocorrido no envio do Ministério da Saúde e orientando que o dinheiro deveria permanecer em conta até nova orientação.

Reiteramos que não há nenhum repasse da SESAB para a Secretaria de Saúde de Feira de Santana com relação ao Piso de Enfermagem.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aguarda as diretrizes do Governo Federal para a correta destinação desse recurso, já que a gestão da folha de pagamento da instituição não está sob a responsabilidade do município de Feira de Santana.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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