Em meio a denúncias de terceirizados, Prefeitura renova contratos da Imaps com aditivos milionários

Apesar das inúmeras reclamações sobre atrasos nos salários de funcionários terceirizados das unidades de saúde de Feira de Santana, a prefeitura publicou nesta quinta-feira (20), em Diário Oficial, a prorrogação por mais 12 meses de dois contratos com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (Imaps), com aditivos milionários.

Segundo a prefeitura municipal, a Imaps presta serviços de atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas.

Os recursos repassados para a empresa terceirizada são provenientes do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana.

Os contratos foram assinados em 20 de agosto de 2020, e a assinatura do termo de renovação foi realizada no dia 28 de setembro deste ano.

O primeiro aditivo, de número 393-2022-11 é referente ao Termo de Colaboração nº 437-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.682.304,82 e valor anual de R$ 32.187.657,84, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 96.562.973,52.

O segundo aditivo nº 394-2022 se refere ao Termo de Colaboração nº 438-2020-11C, também firmado em 20/08/2020.

O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.037.558,86 e valor anual de R$ 24.450.706,32 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 73.352.118,96.

Salários atrasados

Na última segunda-feira (17), trabalhadores terceirizados procuraram o Acorda Cidade para reclamarem que estavam com os salários atrasados. Os funcionários são contratados pela empresa Imaps, que é responsável pela contratação de técnicos de enfermagem, nutricionistas, auxiliares, dentre outras atividades terceirizadas pela prefeitura.

De acordo uma técnica de enfermagem, que preferiu não se identificar, o pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês, porém os atrasos são constantes, deixando as famílias em dificuldades para pagar as contas e até mesmo para se locomover até o trabalho. (Relembre aqui)

No dia 7 de dezembro do ano passado, a prefeitura publicou em seu site oficial a informação de que alguns funcionários contratados pela Imaps, que anteriormente se chamava Instituto Marie Pierre de Saúde, atuavam mediante um contrato emergencial, que iria durar até o dia 29 do mesmo mês, e portanto iriam cumprir aviso prévio.

O secretário de saúde à época, Marcelo Britto, afirmou que uma nova empresa seria contratada por meio de licitação. No entanto, a Imaps permaneceu. (Leia mais aqui)

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