Ronny exige punição para empresa que montou camarotes oficiais na Micareta

Em discurso proferido na sessão legislativa desta quarta-feira (24), o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), se pronunciou sobre a interdição de camarotes institucionais na Micareta de Feira de Santana 2017, por determinação da comissão de Fiscalização Preventiva Integrada da Micareta, que fiscaliza as condições das estruturas montadas no circuito Maneca Ferreira. De acordo com o edil, os técnicos apontaram irregularidades e falta de segurança nos camarotes da imprensa, Câmara de Vereadores, Secretarias de Comunicação, Desenvolvimento Social e de Governo, incluindo o que seria destinado ao prefeito municipal. Por conta do descumprimento das obrigações do contrato, o presidente do Legislativo feirense exigiu uma punição rigorosa para a empresa do município de Aracaju, estado de Sergipe, Teo Santana Produções de Eventos, que, segundo ele, foi a vencedora da licitação para instalação dos camarotes institucionais da Micareta de Feira de Santana 2017. “Isso foi um dos maiores absurdos que eu já pude ver na minha vida. Do tempo de mantado que eu tenho como vereador foi um dos piores escândalos. Recordo-me que, na última quinta-feira, o parapeito dos camarotes institucionais ainda não tinha sido colocado. Porém, o prefeito José Ronaldo já havia entregado as chaves ao rei momo, a rainha e as duas princesas para tomarem conta da cidade”, disse o vereador.

Licitação

Ronny fez questão de ressaltar que o Governo Municipal não tem nenhuma culpa nesse episódio, porque a contratação da empresa supracitada foi dentro da legalidade, em consonância com lei federal de licitações. Para o presidente da Câmara, é inadmissível que a empresa Teo Santana faça de Feira de Santana “o fundo de quintal da casa dela”. Ele acrescentou: “o dono dessa empresa não apareceu em Feira de Santana um dia. O primeiro camarote a ser interditado foi o da Câmara de Vereadores, pelo o Corpo de Bombeiros, depois a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e o CREA embargaram não só o meu, como o do prefeito, como da Secretaria de Desenvolvimento Social e como de vocês da imprensa”.

Medidas cabíveis

No entanto, Ronny disse não ter dúvida de que o prefeito José Ronaldo tomará as medidas cabíveis para punir a empresa. Na oportunidade, o vereador sugeriu a apreensão, por parte do Governo, dos equipamentos da Teo Santana que se encontram na cidade, bem como buscar os meios judiciais para bani-la das licitações públicas em todo o país. “Eles não podem desmontar as estruturas, aliás, esse chiqueiro que fizeram em Feira de Santana, porque vocês da imprensa, nós vereadores, convidados de vocês, convidados do prefeito, o próprio prefeito, secretariado e nossos convidados, com certeza, na manhã de ontem e na manhã de hoje nós estaríamos de luto, porque os camarotes teriam desabados”, disse o presidente, afirmando que a Câmara Municipal também tomará as providências necessárias contra a referida empresa.

Carta de inidoneidade

Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), informou que, segundo a imprensa, o prefeito José Ronaldo já autorizou a Procuradoria Geral do Município a tomar todas as medidas judiciais cabíveis referentes ao assunto. Também em aparte, o edil Cadmiel Pereira (PSC) disse que, segundo a lei de licitações, em caso de descumprimento do contrato, uma das penalidades aplicadas é a emissão, por parte do poder público, de uma carta de inidoneidade, na qual a empresa fica impossibilitada de participar de licitações públicas por um período de cinco anos no território nacional.