Concursos
Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor
Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos.
01/06/2019 às 09h27, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Agência Brasil – Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.
Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.
O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.
Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.
Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.
O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.
Mais Notícias
Brasil
Governo decide adiar 'Enem dos Concursos' em todo país por causa de chuvas no Rio Grande do Sul
Provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) seriam aplicadas neste domingo (5). Nova data ainda não foi definida.
03/05/2024 às 13h34
Brasil
Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado
Apresentação deverá ser feita por meio de aplicativos oficiais.
02/05/2024 às 16h33
Concursos
Vai fazer o Concurso Unificado? Veja dicas para a última semana
Processo seletivo será realizado no próximo domingo, dia 5 de maio.
01/05/2024 às 06h27
Concursos
Concurso selecionará profissionais de TI para contrato temporário
A remuneração mensal será de R$ 8.300 e os profissionais também receberão auxílio-alimentação. Inscrições de 2 a 20 de maio....
29/04/2024 às 19h57
Brasil
Correios inicia processo para contratação da banca de concurso
O concurso dos Correios deverá ter dois editais – um para nível médio (cargo Agente de Correios) e outro para...
26/04/2024 às 07h36
Concurso
Local de prova do Concurso Unificado já está disponível
Cartão de Confirmação estará disponível no site, na Área do Candidato
25/04/2024 às 10h24