Provedor da Santa Casa explica quebra de contrato com o Instituto de Cardiologia

^{Andréa Trindade}

O Hospital Dom Pedro de Alcântara (Santa Casa de Misericórdia) e o Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia (ICNB) estão  passando por uma situação litigiosa. O ICBN chegou a retirar todos os equipamentos e interromper o atendimento, mas uma liminar judicial determinou a reinstalação dos equipamentos e retorno do serviço.

A Santa Casa de Misericórdia  entrou com  pedido de reintegração de posse alegando quebra contratual que teria motivado o bloqueio do repasse de verbas desde dezembro de 2010  causando problemas financeiros ao instituto, inclusive atraso no pagamento de funcionários e dívidas com fornecedores.

Outran Borges, provedor da Santa Casa de Misericórdia, disse que o Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia feriu cláusulas contratuais como a construção do centro cirúrgico de cardiologia, que seria feito em parceria com o Hospital Dom Pedro, para que o SUS (Sistema Único de Saúde) credenciasse o serviço, e que o diretor do instituto,  segundo Outran Borges, não agiu como combinado.

Outras cláusulas contratuais feridas, citadas pelo médico foram que o instituto fez novos convênios que deveriam ser feitos apenas pela Santa Casa, além de compras de materiais  sem autorização da mesma.
“Começou a chegar títulos protestados de materiais comprados sem a devida autorização e eles nos garantiram que assumiriam as dívidas juntos as empresas e, no entanto começou chegar mais títulos e isso culminou de tal maneira com o não pagamento dos médicos”, afirmou Outran Borges.

Ele disse  que seria um ato incoerente acabar com o setor de cardiologia, uma vez que, a prestação deste serviço sempre foi um desejo da Santa Casa. Outran Borges afirmou que com o afastamento de alguns médicos por causa do atraso de pagamentos foi criada uma nova equipe e o Instituto de Cardiologia ganhou um prazo de 30 dias para se ajustar as novas regras do contrato.

“Eles não se ajustaram  e nós aproveitamos os médicos que saíram do instituto para compor a nova equipe e para que não houvesse solução de continuidade.  Neste prazo de 30 dias nós ficamos sabendo  que eles  entraram na Justiça de Feira de Santana  contra a Santa Casa e recorremos,” disse.

 Foi a partir daí que juiz concedeu uma liminar de reintegração de posse solicitando que o ICNB deixasse as dependências do Hospital Dom Pedro de Alcântara no prazo do de 72 horas. O instituto por sua vez  entrou com um recurso, em Salvador, e retomou o atendimento que está funcionando sob a apreciação judicial.

Com informações do repórter Ed Santos, do programa Acorda Cidade.