Feira de Santana
Promulgada na Câmara, Lei que reconhece Feiraguay como Patrimônio Cultural
A proposta foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Luiz da Feira (PROS).
09/12/2021 às 08h52, Por Andrea Trindade
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Patrimônio Histórico e Cultural de Feira de Santana. Assim é como o Centro Comercial do Feiraguay será reconhecido com a promulgação da Lei 376/2021, nesta quarta-feira (08), pelo vice-presidente do Legislativo feirense, Silvio Dias (PT). A proposta foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Luiz da Feira (PROS).
Conforme o seu texto, que prevê a transformação da categoria de bem de uso comum para bem de domínio público, como forma de resguardar o espaço, a área fica desafetada com a finalidade de permitir o direito de uso econômico pelos comerciantes ali estabelecidos desde sua alocação, conservando a historicidade, até o turismo, e reconhecendo a consolidação dos que ali se encontram, que o fazem por meio de boxes individualizado.
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