Projeto da meia-entrada para pessoas doadoras de sangue será reapresentado

O vereador David Neto decidiu retirar de pauta um projeto de lei que proporcionaria, às pessoas que façam regularmente doação de sangue, no município de Feira de Santana, o direito de pagar metade do valor na compra de ingressos para eventos esportivos, culturais, de lazer e entretenimento. Diante do argumento de alguns colegas, que observaram possível inconstitucionalidade, por criar despesa para o Executivo, ele disse que retirava a proposição, para poder reapresentá-la com outra redação.

O projeto a ser reapresentado manterá a exigência de que os doadores de sangue, para contar com o benéfico, terão que ser devidamente registrados no Hemocentro ou instituição de saúde em Feira de Santana. Terão que comprovar, no mínimo, duas doações nos últimos 12 meses, o que deverá ser comprovado pela emissão de carteira, anualmente renovada, com base em comprovantes emitidos pela Secretaria de Saúde.

O autor do projeto diz que contemplar os doadores de sangue com o direito à meia-entrada em eventos de lazer e entretenimento é algo que, além de demonstrar um reconhecimento da sociedade a gesto tão nobre, também estimulará os cidadãos, em condições de se tornar doadores, de procurar os órgãos de saúde e se disponibilizar. “Todos sabem da importância da doação de sangue, na luta por salvar vidas nos hospitais”, disse ele.

O trecho polêmico do projeto é o artigo 2º, que diz que a Secretaria Municipal de Saúde adotará as providências necessárias à criação, emissão e controle da Carteira do Doador de Sangue, a ser apresentada por ocasião da compra do ingresso. A vereadora Eremita Mota de Araújo lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer contrário a um projeto que contemplaria doadores de sangue com inscrição gratuita em concursos públicos municipais.

David Neto ainda contestou as observações, alegando que todo cidadão que busca um órgão de recepção de sangue e faz a doação recebe uma carteira que o identifica como tal. Mas decidiu, diante das sugestões, retirar a matéria de pauta para efetuar as devidas correções. As informações são da Ascom/CMFS.