Educação

Professores suspendem greve temporariamente após decisão do TJ-BA

Segundo advogado da APLB, entidade já entrou com recurso defendendo a legalidade da greve

11/04/2022 11h28, Por Laiane Cruz

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Laiane Cruz

Reunidos em assembleia-geral, na manhã desta segunda-feira (11), os professores da rede municipal decidiram suspender a greve temporariamente em Feira de Santana. De acordo com o advogado da APLB, Maximiliano Ataíde, a razão para a suspenção do movimento é a liminar do TJ-BA que determina o retorno da categoria à sala de aula. No entanto, segundo ele, a entidade ainda não foi notificada.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“O comando de greve, tendo em conta que houve informações sobre a liminar, pois a entidade ainda não foi notificada, então não tem informação oficial sobre o tema, mas a entidade a fim de reiterar seu compromisso com a democracia e a legalidade, entendeu pela suspensão temporária do movimento grevista, para cumprimento da determinação judicial. Isso será temporário, uma vez que já interpomos o recurso devido. Mas para não incorrer em qualquer alegação de descumprimento da decisão emanada pelo TJ-BA, a entidade entendeu por suspender temporariamente o movimento, optando por fazer mobilizações conforme calendário antes da greve”, informou o advogado.

Ainda de acordo com ele, esse recurso reitera que em sua decisão o desembargador do Tribunal de Justiça afirma que a greve é legal e verifica que foi comunicada no prazo correto, só que depois alega que para evitar falta de aulas e prejuízos aos alunos que iria determinar o retorno dos professores e a ilegalidade da greve.

“Entretanto, mostramos claramente para o desembargador que a greve é fruto de um ano de tentativas de diálogos, as escolas estão depredadas, sem merenda, sem professores, carteiras, estão tão precárias que não tem condições do professor exercer suas atividades. Fora a questão dos cortes salariais, os precatórios do Fundef, que até hoje não foram pagos. Todas essas coisas foram colocadas de forma bem contundente para o relator dessa liminar, temos certeza que verificando a verdade dos fatos, a legalidade e o direito que assiste à APLB, será dado provimento ao mesmo. Em relação ao mandado de segurança, foi ajuizada pela APLB a nível estadual e estamos aqui entrando também com o município de Feira, em razão do reajuste que vai de encontro a lei do piso salarial nacional do professor, pois somente complementou daqueles que estavam em início de carreira.”

Marlede Oliveira, presidente da APLB disse ao Acorda Cidade que mesmo a categoria decidindo pela suspensão da greve, até o momento o sindicato não recebeu a notificação judicial.

Segundo ela, a greve está suspensa, mas independente do movimento acontecer ou não, não há condições do retorno das aulas na rede municipal, pois falta merenda, as escolas não têm funcionários, professores e nem carteiras.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“Vamos fazer paralisação nas escolas, chamando a população e a imprensa para presenciar o caos”, comentou.

Sobre a pauta de reivindicações da categoria ela afirmou que o sindicato irá buscar o contato com a Secretaria de Educação, principalmente para o cumprimento de alguns pontos como mudança de referência e alteração de carga horária que foram negociados na semana passada e assinado pela secretária Anaci Paim um documento garantindo que esses pontos seriam atendidos caso a greve fosse suspensa.
 

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade


 

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