Procuradoria Geral do Municipio recorre contra Sincol
17/11/2009 às 08h02, Por Dilton e Feito
A Procuradoria Geral do Município ingressou com recurso na Vara da Fazenda Pública, na tarde desta segunda-feira (16), pedindo a reconsideração da antecipação de tutela a favor do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol), suspendendo a lei que determina o acesso ao passe-livre aos idosos a partir dos 60 anos.
O recurso foi elaborado e apresentado ao juiz Roque Rui Barbosa de Araújo, pelo procurador geral do Município Carlos Lucena e os subprocuradores Marco Aurélio Gomes e Roberto Tourinho. Este último também vereador e um dos autores da lei, ao lado do vereador Marialvo Barreto, sancionada pelo prefeito Tarcizio Pimenta que garante o benefício para mais de 17 mil idosos, na faixa etária entre 60 e 64 anos, bastando apenas apresentar a carteira de identidade.
O próximo passo da Procuradoria Geral do Município, conforme Carlos Lucena, será o ingresso com um recurso de agravo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até a próxima sexta-feira (20).
A lei foi sancionada pelo prefeito Tarcizio Pimenta no dia 27 de outubro, assegurando o direito ao transporte gratuito no sistema de transporte coletivo urbano em Feira de Santana. Logo em seguida, o Sincol deu entrada com processo na Justiça, no dia 3 de novembro, solicitando a suspensão da lei. A antecipação foi concedida pelo juiz no dia 5 deste mês, sendo o Município citado no dia 9.
Subprocurador do Município e um dos autores da lei que assegura a gratuidade aos idosos já a partir dos 60 anos no transporte público coletivo, o vereador Roberto Tourinho, que participou da elaboração do recurso contra o Sincol, atesta a lisura do Município na condução do processo em defesa dos interesses dos cidadãos.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação
Mais Notícias
Feira de Santana
Fé e devoção: milhares de fiéis participam da procissão em homenagem à Senhora Sant'Ana
Segundo Dom Itamar, a devoção à Senhora Sant'Ana começou há 292 anos. Uma tradição, que deve ser passada de geração...
26/07/2024 às 18h33
Feira de Santana
Amantes da vaquejada tem encontro marcado no Parque Brumilla, sábado e domingo
A realização do evento tem a responsabilidade de Pedro Guerra, destacado locutor e promotor de vaquejadas no Nordeste.
26/07/2024 às 15h31
Feira de Santana
Governador relata preocupação em garantir voos para o Aeroporto de Feira
Jerônimo disse que está empenhado para continuar dialogando com as empresas aéreas na busca por alternativas de voos para a...
26/07/2024 às 14h18
Prevenção
Neoenergia Coelba realiza a segunda edição da megaoperação de podas em Feira de Santana
A operação conta com a participação de aproximadamente 40 profissionais dedicados exclusivamente à realização das podas.
26/07/2024 às 10h40
Fé
Dom Itamar afirma que procissão dedicada à Sant'Ana em Feira é a maior do Nordeste
Segundo ele, 70 mil pessoas devem participar da procissão a partir das 16h, com percurso tradicional de todos os anos....
26/07/2024 às 10h30
Feira de Santana
Dia dos Avós: conheça histórias de amor, dedicação e exemplo
Conheça as histórias de Maria de Lurdes Santos Cerqueira e Ednalva Cardoso avós exemplos de sabedoria e cuidado
26/07/2024 às 07h35