Procon fiscaliza postos de combustíveis após reclamações registradas em Feira de Santana

^{Gabriel Gonçalves}

Após as insatisfações e reclamações por parte dos consumidores por conta do reajuste nos preços dos combustíveis em todo o Brasil, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana realizou uma pesquisa de campo para avaliar todas as reclamações que foram registradas através do aplicativo do Procon.

"Detectamos nesse final de semana através do nosso aplicativo algumas reclamações em virtude do repasse que foi dado em cima do que o Governo Federal estabeleceu no dia 26 de janeiro. Contudo, hoje fizemos uma pesquisa de campo e detectamos nos vários postos de combustíveis que o valor voltou ao estado anterior. Portanto não se estabeleceu nenhum tipo de aumento, apesar do Governo Federal ter autorizado um aumento em média para a gasolina em torno de 5,5%, o que elevaria o litro da gasolina para cerca de R$ 4,95, mas detectamos que a maioria dos postos estão com R$ 4,65", informou ao Acorda Cidade o superintendente da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho.

De acordo com Maurício Carvalho, o Procon precisa verificar se algum posto de combustível está repassando para o consumidor, um valor acima do percentual determinado pelo Governo Federal.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
 

"O Procon, na competência de órgão municipal, está verificando se há algum posto de combustível repassando para o consumidor, um valor acima do percentual determinado pelo Governo Federal ou das refinarias para as distribuidoras, isso o Procon precisa ficar atento. O restante de outras situações, a Agência Nacional do Petróleo que deve estar atenta a questão de todos os aumentos nos outros segmentos, em outros desdobramentos e o órgão precisa verificar se esse percentual não foi acima do estabelecido pelo Governo Federal e é isso que fazemos com a pesquisa de campo e mais, pesquisamos também as notas fiscais, tanto do consumidor, quanto dos postos de gasolina e por exemplo, nesse momento estamos aqui com várias xerox de notas fiscais do consumidor e dos postos comprando nas refinarias, que apesar de terem comprado o combustível depois do aumento, ainda estão mantendo o valor anterior", destacou ao Acorda Cidade.

Segundo o superintendente, nenhum posto de combustível está com preços abusivos, mas caso isso aconteça, as empresas serão notificadas.

"De todos os postos que pesquisamos, não detectamos nenhum abuso, inclusive alguns estão com o valor abaixo do que já se vinha praticando antes do aumento. Caso seja detectado esse abuso nos preços, a empresa é notificada, para que se possa obedecer a normalidade, ou seja, obedecer o percentual que foi determinado pelo Governo Federal e por isso o Procon fica atento para que não haja qualquer tipo de abuso", finalizou.

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Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade