Direito do Consumidor

Procon de Feira de Santana notifica editora Salvat

A revista infantil Hello Kitty Party traz receitas de coquetéis com vodka, Martine, Gin e whisky.

25/10/2012 14:47

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A Editora Salvat foi notificada e multada pela Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA). A medida foi adotada em consequencia de divulgação de conteúdo inadequado em publicação direcionada ao público infantil. A revista infantil Hello Kitty Party traz receitas de coquetéis com vodka, Martine, Gin e whisky.

O superintendente do Procon, Jorge Marques, adotou a medida após informar-se que o Procon de Salvador estava retirando a coleção de circulação. “Visitamos todas as bancas de revistas de Feira de Santana e encontramos apenas uma unidade em uma banca porque os outros exemplares já foram vendidos”, disse. Ao realizar a fiscalização, Marques fez questão de informar os proprietários das bancas que a venda da publicação é proibida.

Caso os responsáveis comercializem a revista novamente, portanto, a editora e o proprietário serão notificados e multados. A multa aplicada à empresa foi no valor de R$ 106.410, e à banca poderá ser no valor de R$ 10.640. A publicação foi vendida juntamente com um prato infantil e está prevista nova edição para o próximo mês.

Para evitar a venda do material no município, o Procon vai retomar às bancas e observar o conteúdo da revista. A empresa tem o prazo de 10 dias, a contar do prazo que receber a notificação, para encaminhar a defesa. As informações são da Secom.

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