Polícia
Presídio de Feira de Santana não tem sala especial para receber acusada de mandar matar o ex-marido
Segundo o capitão, o caso de Gláucia é especial por se tratar de uma advogada, onde o ordenamento jurídico brasileiro prevê que o advogado, através do estatuto da profissão, deve ser tratado de forma excepcional.
20/02/2019 às 19h43, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
Capitão Allan Araújo, diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, informou em entrevista ao Acorda Cidade nesta quarta-feira (20) que a unidade não tem estrutura para receber Gláucia Mara Ottan Machado Ferraz, acusada de ser a mandante do assassinado do ex-marido e advogado, Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos.
Segundo o capitão, o caso de Gláucia é especial por se tratar de uma advogada, onde o ordenamento jurídico brasileiro prevê que o advogado, através do estatuto da profissão, deve ser tratado de forma excepcional.
“Essa lei federal, que é um estatuto, fala que o advogado deve ficar em sala de estado maior, uma prisão especial em uma exceção à regra dos demais presos de nível superior. Essa sala de estado maior não define exatamente o que é, mas subtendemos que seja uma sala e não cela, que não tenha grades e que tenha condições mínimas de higiene e segurança para este custodiado”, afirmou.
Allan Araújo destacou que o conjunto penal ainda não foi consultado oficialmente sobre o caso da advogada, mas caso isso ocorra, conforme explicou, a direção irá elaborar um expediente informando que a estrutura da unidade, inicialmente, não permite receber a acusada. Ele destacou que caso seja a vontade do judiciário a permanência, será avaliada a possibilidade.
O diretor do presídio lembrou ainda o caso de outro advogado preso recentemente, em Feira de Santana, acusado de agredir e tentar matar um policial civil na saída de um show. Allan Araújo informou que ele está no conjunto penal, mas em uma sala reservada, de acordo com o estatuto da OAB.
“Para o masculino, como é o caso do advogado que está aqui custodiado, já conseguimos colocá-lo em um local que atende essas necessidades, essas exigências, mas para o feminino, no caso da advogada, como implica em uma estrutura diferenciada por ser no pavilhão feminino, um local menor, muito restrito, possivelmente não conseguiríamos, então se formos consultados, nós, inicialmente, dispensaremos essa possibilidade, pois a nossa estrutura atual do pavilhão feminino não comportaria uma sala que pudesse ser equiparada como a sala que está prevista no estatuto da OAB”, explicou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
Mais Notícias
Empregos
Confira as vagas de empregos e estágios para Feira de Santana
Veja como se inscrever e concorrer as vagas.
06/05/2024 às 08h27
Bahia
Uneb informa sobre incêndio em edifício administrativo da Avenida Jequitaia
A unidade será interditada pelas próximas 72 horas para investigação das causas do incêndio, pela Polícia Civil da Bahia.
06/05/2024 às 07h49
Bahia
Incêndio atinge prédio em Salvador
Prédio localizado na região de Água de Meninos abrigou o Colégio Estadual Landulfo Alves até 2018.
06/05/2024 às 07h38
Educação
Núcleo de Inovação Tecnológica da Uefs e Parque Tecnológico da Bahia promovem evento sobre inovação
InovaUefs discutirá formas de impulsionar inovação na região.
06/05/2024 às 07h24
Podcast
Família Real, concursos de beleza e poder: conheça a trajetória familiar do feirense Ailton Pitombo
São 30 anos de jornalismo, sendo um dos fundadores da Imprensa Livre de Feira de Santana, além de colecionar 39...
06/05/2024 às 07h00
Polícia
Cinco homicídios registrados entre sábado e domingo em Feira Santana
Todas as vítimas foram assasinadas a tiros.
06/05/2024 às 06h46