Presidente do TJ-BA exonera 'desembargador 0800' que atuava no setor de precatório

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e recém-eleito para o cargo, desembargador Eserval Rocha, em um Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (2), exonerou o desembargador já aposentado Ailton Silva do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. Ailton prestava serviço de forma gratuita no TJ no setor de precatórios e foi citado como “desembargador 0800” na sessão do Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou o presidente e o ex-presidente do TJ-BA das atividades. O desembargador aposentado é alvo de uma sindicância aberta pelo CNJ, que visa apurar se ele ocupava cargo de confiança do tribunal. Eserval Rocha ainda publicou um decreto que atende as resoluções 181 e 7 do CNJ. No decreto, o desembargador determina que o servidor nomeado ou designado para cargo comissionado ou para função gratificada que declare que possua relação familiar ou parentesco com magistrado, ou de servidor em cargo de direção ou de assessoramento. O TJ-BA abriu uma sindicância neste ano para apurar suposto nepotismo cruzado praticado por desembargadores. As informações são do Bahia Notícias.