Prefeituras do PT recebem mais dinheiro da Petrobras

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que prefeituras do PT foram as que mais receberam verbas da Petrobras por renúncia fiscal para projetos de proteção da infância e da adolescência: R$ 38,8 milhões de 2003 a 2008. Como mostra reportagem de Leila Suwwan publicada na edição deste domingo no GLOBO, fiscais […]

27/09/2009 07h19, Por Dilton e Feito

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que prefeituras do PT foram as que mais receberam verbas da Petrobras por renúncia fiscal para projetos de proteção da infância e da adolescência: R$ 38,8 milhões de 2003 a 2008. Como mostra reportagem de Leila Suwwan publicada na edição deste domingo no GLOBO, fiscais do TCU compararam os valores recebidos por municípios que estão nas mãos de outros três grandes partidos: PMDB, PSDB e DEM. Os petistas lideraram, mesmo com o menor número de prefeituras.
O relatório preliminar, porém, é cauteloso em falar sobre critério político, já que na comparação entre repasses e população o PT fica em último lugar, com repasse per capita de R$ 3,19. A Petrobras nega qualquer tipo de favorecimento.

Hoje, cabe à diretoria da estatal, loteada entre partidos aliados, decidir o destino dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Segundo os quesitos oficiais para receber os recursos, é preciso ter um conselho municipal temático, a situação de vulnerabilidade de crianças e jovens, a viabilidade da proposta e o Índice de Desenvolvimento Humano.

A fiscalização do TCU aconteceu entre abril e julho deste ano. Os auditores analisaram processos no valor de R$ 270,9 milhões distribuídos pelo FIA e por convênios. O tribunal comparou o total recebido pelos conselhos municipais e identificou qual partido governava a cidade a cada ano. O documento ainda será votado no plenário do TCU.

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