Prefeituras baianas têm dívidas de R$ 3,5 bi com o INSS

Segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior dívida previdenciária municipal, abaixo apenas de São Paulo, a Bahia acumula um débito com o Instituto Nacional de Previdência Social  de R$ 3.467.832.649,02. O número não representa a dívida de todos os 417 municípios baianos. Desses, 29 têm regime previdenciário próprio, visto como a solução para um problema recorrente que penaliza os gestores municipais. Mas, no Estado, ter previdência própria ainda não é garantia de tranquilidade para prefeitos e servidores.

“No Rio Grande do Sul, a dívida previdenciária municipal é de R$ 780 milhões”, comparou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que encontra no regime previdenciário próprio a forma de os prefeitos  tornarem a gestão sustentável.

Dúvida – “Quando se reduz o custo da folha de pagamento em cerca de 10%, isso só pode significar ganhos para os municípios, já que sobrará recursos para investimentos”, diz Ziulkoski.

Enquanto os municípios são obrigados a repassar cerca de 22% do custo da sua folha de pessoal para o INSS, o recolhimento do regime próprio é de algo em torno de 11%. O problema é que, em estados como a Bahia, são poucos os prefeitos em condições ou com coragem de criar  previdência própria. A migração depende de estudos minuciosos que muitos gestores não são capazes de ver realizados por suas equipes.  Depois, precisariam convencer os servidores – e  muitos deles também precisariam ser convencidos – da segurança do sistema.

“A falta de regulamentação do sistema, até 1998, acabou desmoralizando o regime próprio”, reconhece o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB). “Hoje há  regras a serem obedecidas e condições legais de fiscalização”. A desconfiança de prefeitos e servidores também tem razão de ser.  Em cidades como Jacobina,  que adota o regime próprio de previdência, a prefeita Valdice Castro (DEM) enfrenta dificuldades deixadas por ex-gestores.

Responsabilidade – “Recebi a prefeitura com uma dívida de R$ 9.069 milhões com a Jacoprev, porque a contribuição dos servidores deixou de ser repassada pelo ex-prefeito”, explicou.  Situações como essa podem comprometer a aposentadoria de quem contribuiu a vida inteira.  “O regime é muito bom, mas depende da responsabilidade do gestor”, assinalou a prefeita. Para Ziulkoski, contudo, esse é um argumento utilizado pelo governo, que cria um entendimento equivocado. “O prefeito irresponsável também pode deixar de recolher o INSS”, lembrou. 

Asinformações são do A tarde