Prefeitura não pode apoiar trio proposto por verador

Por recomendação do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Feira de Santana não poderá patrocinar o Expresso Marcelo Melo para reunir artistas da terra durante a Micareta.

29/03/2010 às 18h03, Por Dilton e Feito

Compartilhe essa notícia

Por recomendação do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Feira de Santana não poderá patrocinar o Expresso Marcelo Melo – trio elétrico proposto pelo vereador Ângelo Almeida para reunir artistas da terra durante a Micareta 2010, que acontece de 15 a 18 de abril.

Conforme a recomendação do MP, através de ofício enviado ao prefeito Tarcízio Pimenta, assinado pela promotora de Justiça Luciélia Silva Araújo Lopes, a Prefeitura deve se abster de práticas dessa natureza. No documento, o MP também recomenda a abstenção de concessão de palcos com iluminação, toldos, carros de som, equipamentos de som, bandas musicais, pontos de energia, sanitários químicos e geradores de energia para eventos que não façam parte do calendário oficial de festejos populares.

De acordo com o chefe de Gabinete do Prefeito, Milton Brito, a recomendação do MP tem por finalidade a proteção do erário público. “Entendo que a Promotoria de Justiça quer resguardar, justamente, o princípio da moralidade e a proteção do erário público, evitando-se, assim, a promoção pessoal”, disse Milton Brito. O não cumprimento de tais recomendação, segundo o ofício nº158/2010, pode configurar desobediência ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei nº 4.320/64, sob pena de responder por ato de improbidade administrativa. As informações são da Secom.

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

Vacinação contra a raiva

Feira de Santana

Até o final da campanha de vacinação contra raiva cerca de 55 mil animais devem ser imunizados

Vacinação contra raiva acontece em 15 bairros de Feira até às 16h; confira a importância de imunizar os bichinhos.

13/07/2024 às 11h15

Bandas de rock

Dia de Rock, bebê!

Dia Mundial do Rock: conheça três cantores que se destacam no gênero musical em Feira de Santana

A data, 13 de julho, é reconhecida no Brasil, como o Dia Mundial do Rock, apesar de apenas os brasileiros...

13/07/2024 às 08h00

Procon apreende e descarta 37 litros de álcool líquido 70

Alerta

Procon alerta sobre práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe

Outra situação apontada pelo Procon é o constrangimento ao cliente, conforme estabelece o artigo 71. Veja mais.

13/07/2024 às 06h46

unidade de saúde

Feira de Santana

Beneficiários do Bolsa Família terão até dia 19 para fazer acompanhamento obrigatório de saúde

O beneficiário deve procurar a unidade de saúde na qual é atendido e ao chegar na recepção deve informar que...

13/07/2024 às 06h37

telemarketing

Vaga de Emprego

Empresa de telemarketing realiza Feira de Oportunidades na próxima terça-feira (16)

O evento é voltado para candidatos interessados em vagas de Operador ou operadora de Telemarketing em Feira de Santana.

13/07/2024 às 06h25

Policlínica do Feira X

Feira de Santana

IGM inicia pagamentos dos médicos de Feira de Santana e categoria cancela restrição de atendimentos

Médicos decidiram adiar a restrição de atendimentos por dois dias consecutivos, durante assembleias realizadas nos dias 10 e 11 de...

12/07/2024 às 18h13

image

Rádio acorda cidade