Feira de Santana
Podem operar veículos com capacidade para até 30 passageiros e idade máxima de 10 anos.
13/04/2022 07h59, Por Rachel Pinto
PUBLICIDADE
Acorda Cidade
Os permissionários que operam em todas as linhas do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), neste período de situação de emergência do transporte coletivo urbano e rural, estão autorizados pela Prefeitura de Feira a operar com veículos com capacidade para até 30 passageiros e idade máxima de 10 anos.
A medida que flexibiliza os critérios relacionados às características e condições dos veículos foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial Eletrônico.
Conforme a publicação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), "os veículos poderão ser de propriedade de terceiros, desde que o permissionário apresente contrato de locação ou outro instrumento jurídico que legitime sua posse".
O decreto considera a crise que afeta o sistema de transporte público, especialmente o STPAC, cujos permissionários não teriam condições de, diante do cenário socioeconômico, adquirirem veículos que compatibilizem todas as especificações legais vigentes à necessidade de atendimento desses usuários; o aumento no preço dos combustíveis, em especial o óleo Diesel, além de preservar o direito de locomoção do cidadão feirense.
Confira o decreto na íntegra
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Mais Notícias
Empregos
Confira as vagas de empregos disponíveis em Feira de Santana
Veja como se inscrever e concorrer a vaga
17/08/2022 às 15h29Bahia
Bebê de 1 ano e 3 meses morre após se afogar em balde com água em São Sebastião do Passé
O caso aconteceu na segunda-feira (15) e foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé
17/08/2022 às 14h59Feira de Santana
Passageira é atingida por pedrada na cabeça dentro de ônibus na Avenida João Durval Carneiro
A vítima recebeu cinco pontos.
17/08/2022 às 11h47Feira de Santana
Prefeitura notifica 32 bares sem alvarás de funcionamento em Feira
Os proprietários foram notificados para comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no prazo de 72h para regularizar o alvará.
17/08/2022 às 10h58Feira de Santana
Secretário esclarece sobre o direito à gratuidade no transporte público de Feira
Ele enfatizou que é por meio do cartão Via Feira que a prefeitura tem o controle do número de pessoas com direito à gratuidade no transporte, bem como evita fraudes.
17/08/2022 às 10h09Feira de Santana
Após falta de produtos de limpeza, CEB suspende aulas por 48 horas
De acordo com a diretora do CEB, Erica Medeiros, a escola está passando por uma limpeza geral e só irá retornar às atividades amanhã (18).
17/08/2022 às 08h46PUBLICIDADE
PUBLICIDADE