Dilton e Feito
Prefeita de Governador Mangabeira é condenada por fazer propaganda para Otto
Segundo a representação proposta pela PRE, Domingas fez propaganda em outdoor para o então candidato a senador, Otto Alencar.
28/05/2015 às 12h08, Por Brenda Filho
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou Domingas Souza da Paixão, prefeita de Governador Mangabeira/BA, município localizado a 138km de Salvador, ao pagamento de multa no valor de dez mil reais, por conduta vedada a agentes públicos. Segundo a representação proposta pela PRE, Domingas fez propaganda em outdoor para o então candidato a senador, Otto Alencar, com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a denúncia, que chegou à ouvidoria do TRE com uma fotografia, o outdoor sinalizava a construção da “Unidade de Saúde da Família Otto Alencar”. Para o procurador Regional Eleitoral Auxiliar André Batista Neves, autor da representação, a prefeita descumpriu o constante nos incisos I, II, III, IV e VI, alínea b, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das eleições), que veda aos agentes públicos condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. O acórdão do TRE/BA, assinado em 13 de maio, julgou parcialmente procedente a ação para aplicar a Domingas multa de dez mil reais – a PRE requereu R$ 50 mil –, por entender que apenas os incisos II e VI, b foram violados. O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello encaminhará ofício à Procuradoria da República no Município de Feira de Santana para apuração de possível ato de improbidade administrativa pela Prefeita de Governador Mangabeira, tendo em vista a utilização indevida de verbas do SUS para realização de propaganda eleitoral.
Mais Notícias
Política
Geraldo Júnior confirma a escolha de Lídice da Mata para coordenadora de campanha
Prefeita de Salvador entre 1993 e 1996, Lídice foi a única mulher a administrar a primeira capital do Brasil.
28/04/2024 às 11h01
Política
Em Aracaju, ex-presidente Jair Bolsonaro atrai milhares de apoiadores e garante: “Nós voltaremos”
Durante sua passagem por Aracaju, Bolsonaro recebeu apoio e foi acompanhado por vários políticos sergipanos, como o senador Laércio Oliveira...
27/04/2024 às 20h37
Política
José Ronaldo conquista mais apoio de lideranças religiosas no lançamento da pré-candidatura de Jorge Oliveira
Ex-vereador de Feira de Santana, Jorge Oliveira pretende retornar à Casa da Cidadania defendendo bandeiras a favor da família e...
27/04/2024 às 17h30
Política
Ao lado de Wagner e lideranças, Adélia Pinheiro lança pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus
A petista anunciou, na ocasião, que a partir da próxima semana serão promovidas plenárias nos distritos e nas zonas urbanas...
27/04/2024 às 14h27
Política
Ana Paula Matos sai carregada por apoiadores na sede do PDT em Salvador após reafirmação de apoio a Bruno Reis
De acordo com o ministro da Previdência Social e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, a indicação de Ana...
27/04/2024 às 11h20
Política
Leo Prates minimiza ausência de ACM Neto em evento do PDT e confia na manutenção de aliança com União Brasil
Cotado como candidato à prefeitura de Salvador em 2028, o deputado federal também está otimista na manutenção da aliança com...
27/04/2024 às 11h14