Vereador volta a criticar aprovação de orçamento sem votos: "Quer empurrar goela abaixo"

O vereador José Carneiro Rocha (MDB) participou do Programa Acorda Cidade, na manhã desta terça-feira (26) e esclareceu alguns pontos referentes à última reunião da Câmara Municipal de Feira de Santana, que está marcada para esta quarta-feira (27).

A convocação para a sessão foi deliberada na última sexta (22), em reunião com o prefeito Colbert Martins Filho e a bancada governista, que alegaram o fechamento arbitrário da Casa da Cidadania. 

Em entrevista ao Acorda Cidade, o líder do governo na Câmara falou sobre a legalidade no processo de convocação da reunião. 

“A convocação foi feita pela mesa diretora da Câmara pelo vereador José Carneiro. Eu não tenho poder para isso, porém na convocação extraordinária que o prefeito fez, que a presidente desconvocou, inclusive com todo o respeito que a tenho, de forma arbitrária, a maioria da mesa, os quatro vereadores ao chegar lá, constatamos que não teria sessão, eles baseados no regime interno e na Lei Orgânica, fizeram uma reunião, lavraram a ata e decidiram fazer uma sessão extra que está marcada para amanhã. Então será realizada a sessão, é legal porque foram quatro vereadores que fazem parte da mesa diretora que convocaram essa sessão”, explicou José Carneiro.

A mesa diretora da Câmara é composta por sete vereadores, entre presidente, vices e secretários. Desta cúpula, estiveram presentes na reunião os edis, Fernando Torres (PSD), Edvaldo Lima (MDB), Pastor Valdemir Santos (PV) e Paulão do Caldeirão (PSC).

14 votos foram adquiridos para mudar o local da sessão desta quarta, que será realizada no antigo Feira Tênis Clube. De acordo com José Carneiro, esse número é suficiente para aprovar qualquer projeto, pois somam ⅔ dos votos. (Todos devem ser favoráveis).

Sobre a discussão dos projetos nesta sessão, o vereador salientou que os vereadores vão solicitar os documentos a presidente Eremita Mota (PSDB), caso não seja fornecido, emitirão cópias dos projetos com a prefeitura.

“A mesa diretora tem autonomia para solicitar, se eles não derem, a gente pega a cópia. A mesa vai solicitar à mesa dos redatores, os projetos, mas se eles não liberarem (porque hoje a Câmara está assim, um terror), vamos solicitar a cópia do projeto que está na pauta, vamos contratar uma pessoa como fizemos com a assessora do vereador Correia Zezito, foi quem lavrou a ata da reunião, ela é advogada inclusive e pode perfeitamente secretariar e lavrar a ata, depois da ata, a gente discute a aprovação”, pontuou.

Orçamento de 2024

Segundo o vereador, as emendas modificativas do orçamento do município para 2024 não foram apresentadas, nem votadas pela Câmara. Na sexta-feira (22), ele havia falado ao Acorda Cidade, que a presidente da Câmara queria passar o projeto em discussão e votação, o que seria inconstitucional.

“Nós não tomamos conhecimento, a imprensa não tomou conhecimento porque não foram publicadas as mudanças, ou seja, as emendas modificativas. Então com todo respeito que tenho a presidente da Câmara, ela não tinha o direito de colocar ou dizer que foi votado. Primeiro para se votar um projeto dessa natureza, tranca a pauta, não pode ser nenhuma outra matéria ser discutida com o orçamento”, relatou. 

Ainda segundo o vereador, o projeto do orçamento foi ‘empurrado goela baixo’ no dia em que foi discutido o reajuste dos servidores na Câmara.

“Eu só não aceito que se queira empurrar goela baixo um orçamento que não foi discutido na Câmara; dizem até que no dia 13, enquanto discutia o aumento dos servidores do município, (eu inclusive tive participação importante negociando com o executivo e a oposição), tomamos conhecimento que a vereadora (Eremita) no dia daquela sessão falou: ‘em votação o projeto 148 e pronto, aprovado sem probabilidade, o projeto que justamente fala do orçamento”, ressaltou.

Os projetos foram solicitados, inclusive pelo presidente da comissão, Jurandy Carvalho, mas não foram apresentados. Conforme José Carneiro, a justiça também ordenou o fornecimento dos documentos, mas ainda não foram divulgados. O vereador criticou a postura da vereadora da casa em seu mandato. 

“A vereadora Eremita tem cinco mandatos, ela conhece de perto o regimento, ela como vereadora, parlamentar experimentada, ela nunca viu falar disso, nem viu isso na Câmara. Ela não tem o direito de fazer o que está fazendo. Forças ocultas estão interferido muito no mandato da vereadora Eremita Mota”, declarou.

Leia também: Em reunião com o prefeito, vereadores deliberam sessão da Câmara para o dia 27

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