Brasil
Salário mínimo “vai ser pago normalmente”, diz Haddad
Valor de R$ 1.320 depende de edição de medida provisória.
07/01/2023 às 08h35, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse ontem (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.
Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.
A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.
O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.
Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
"Um show de horror e imoralidade": vereador critica show de Madonna e pede responsabilização legal
Segundo o vereador, o evento foi marcado por cenas consideradas inadequadas e ofensivas aos valores morais e éticos da sociedade....
09/05/2024 às 16h41
Política
Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão
Objetivo é equilibrar produção e conter aumento de preços.
07/05/2024 às 16h10
Brasil
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos.
30/04/2024 às 21h52
Política
BN/Séculus: José Ronaldo lidera corrida eleitoral em Feira de Santana com 43,95%; Zé Neto chega a 28,72%
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-07731/2024.
29/04/2024 às 07h32
Política
Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões
Presidente acompanhou entrega de avião comercial.
27/04/2024 às 08h50
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF....
26/04/2024 às 21h56