Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje.
20/10/2022 às 15h05, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.
Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.
Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”
“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.
“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.
Remoção imediata
De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.
“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.
Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.
O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.
“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro
Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Política
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A PGR também ofereceu a Nikolas a possibilidade de realização de uma audiência preliminar para avaliação de um eventual acordo...
26/07/2024 às 16h52
Bahia
Neusa Cadore assume secretaria de Políticas para as Mulheres
O governador Jerônimo Rodrigues agradeceu a colaboração de Elisângela Araújo, que esteve no cargo desde 2023
26/07/2024 às 09h52
Política
Salvador: Republicanos realiza convenção e oficializa 44 candidaturas
Alguns vereadores tentam a reeleição, como Luiz Carlos, mais votado em 2020 e Ireuda Silva, idealizadora do projeto Forte Por...
26/07/2024 às 09h27
Brasil
Sistema de informação do governo fica indisponível; PF é acionada
O sistema é usado para o andamento dos processos administrativos. Não foi identificada, até o momento, perda de dados ou...
24/07/2024 às 20h57
Eleições 2024
Zé Neto anuncia afastamento da Câmara dos Deputados para disputar eleições em Feira de Santana
A secretária de Política para Mulheres do Estado da Bahia, Elisângela Araújo, assume o mandato.
23/07/2024 às 09h20
Governo federal
Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. Distribuição dos cortes só será divulgada no próximo dia 30....
22/07/2024 às 21h18
Tempos estranhos estamos vivendo, onde quem julga o que é ou não é fake news são os aliados do Lula.