Eleições 2024

Justiça Eleitoral proíbe pré-candidato Zé Neto de utilizar carro de som para propaganda eleitoral

Caso a decisão não seja cumprida, uma multa no valor de R$ 5 mil será aplicada.

14/06/2024 às 22h01, Por Gabriel Gonçalves

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Lançamento da Pré-Campanha
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Matéria atualizada às 11h55

O juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo determinou que o pré-candidato a prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), se abstenha de utilizar carro de som para veiculação de propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

A determinação foi divulgada nesta sexta-feira (14), após o Partido Democracia Cristã (DC) se manifestar contra uma propaganda veiculada em um carro de som no dia 9 de junho deste ano.

Segundo o documento, no qual o Acorda Cidade teve acesso, o pré-candidato Zé Neto realizou um evento de sua pré-campanha, onde divulgou propaganda eleitoral antecipada, sendo que, de acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.

Ainda no documento, consta a propaganda que estava sendo veiculada:

“Nesse domingo dia 09 de junho, a partir das 10 horas da manhã, Zé Neto, pré-candidato a prefeito de Feira, quer ouvir do povo da Cidade Nova sobre o que espera do futuro do bairro e da cidade. O encontro será na quadra da escola Criativa. Se você tem alguma ideia ou proposta e quer ver Feira avançar rumo ao futuro, não deixe de participar.”

Segundo a decisão do juiz, a divulgação do evento realizada pelo referido carro de som com conteúdo que possuem caráter de pedido explícito de voto antes da data permitida para a realização de propaganda eleitoral configura propaganda eleitoral antecipada.

O Acorda Cidade entrou em contato com a assessoria do deputado Zé Neto, que através de uma nota, enviou o seguinte retorno:

A discussão de ideias com a população e a livre reunião de pessoas em espaço fechado, sob convocação dos partidos políticos, para discutir o presente e o futuro do município, é ato plenamente lícito. A convocação ampla de pessoas, inclusive por meio de carro de som, para participar de atividade partidária é medida plenamente legítima, e é feita pelo Conselho Político do Movimento União por Feira, da base aliada.

Recorreremos da decisão ao TRE, que seguramente acolherá nossas razões e constatará que não houve pedido de voto ou antecipação de campanha, mas sim divulgação de nossa atividade partidária”.

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  1. Se convocar a comunidade para relatar improbidades da prefeitura e reivindicações de direitos é propaganda política então não existe mais democracia, Partidos evangélicos só fazem arrecadar dinheiro para enriquecer seu pastores.

  2. Fundo partidário É a maior aberração e falta de respeito para com o povo brasileiro. Pagamos para políticos, a maioria uma verdadeira nulidade e corrupta, se perpetuarem no poder e nas mazelas contra o povo. Feira de Santana, apesar de ser a maior cidade do interior da Bahia, continua parecendo uma colônia. Criam “grupinhos” nefastos e políticos “vezeiros”, a maioria aliados de “patrocinadores”, poder com a máquina pública nas mãos, “amigos” QI, empregos e cargos nas mãos incompetentes de parentes e amigos sem”concursos”, onde NÃO dão chance a pessoas normais e comprometidas se candidatarem, tendo em vista o 💸💸💰💰 investido pelos lobos em pele de cordeiro de sempre. Tudo isto aliado a ignorância politica e a divisão que implantaram ética, moral, ideologia de gênero, cor, raça ou sexo, além da religiosa da maioria do povo. Tudo na esperteza política. Voto em VOSSA EXCELÊNCIA porquê me deu um saco de cimento, me deu uma “boquinha no serviço público”, uma consulta médica, passou o trator na rua, carro pipa, gasolina, etc etc Coisas da obrigação de quem ocupa o mandato, quê é zelar, servir, e proteger o povo

  3. Políticos fazem estas coisas o tempo todo. SE fosse da “direita” teria todo o aparato de guerra esquerdista e governo atacando e agredindo, exigindo até absurdos fora da lei, como punição. A política e a justiça brasileira rasga constantemente a Constituição e as leis, pouco se lixando para o povo. O PODER EMANA DOS POLÍTICOS E DO JUDICIÁRIO, PARA ELES, E POR ELES????? Ou deveria ser o contrário?

  4. Seria bom o pré candidato a prefeito Zé Neto recorrer da proibição da Lei Eleitoral das propagandas nos muros, das camisetas com nomes e fotos dos candidatos. Isso porque, eles ganham milhões para gastarem nas eleições com o dinheiro do tal ( fundo partidário). Consequentemente iria desemborcar várias panelas de pais e mães de família, que viviam desse trabalho. Más infelizmente eles não olham para esse lado, e sim para o umbigo.

  5. Você pensa pequeno.
    É exatamente por causa de pessoas que têm pensamento iguais ao seu, é que a cidade segue sem cobrar este equipamento, muito importante para qualquer cidade que tem o avanço para o futuro, como um projeto de futuro.
    A prefeitura nunca pressionou em busca disso, nem mesmo a comunidade, também os empresários locais, também a imprensa local, acho muito inerte.
    Enfim, tudo contribui para o marasmo em que a cidade se encontra há mais de vinte anos.

  6. Oh, meu Deus, o uso do som pode até ser ilegal. Mas, o que a população de Feira deve se preocupar é com novos aumentos de IPTU de 1000%, como foi promovido por Zé Ronaldo em 2001 e em 2013, caso ele retorne. E com ruas e praças que dissolvem na primeira chuva, com postos de saúde sem esparadrapo e com o sucessor Colbert dizendo que não tem dinheiro para drenagem, na mesma semana em que o secretário Expedito vai à Câmara dizer que nunca se arrecadou tanto…

    1. A cidade também não aguenta, nem merece mais quatro ou oito anos de Zé Ronaldo e a sua trupe.
      Vide o atraso em que se encontra…

  7. A campanha eleitoral já começou com toda força, a casa de ZÉ CORONÉ como sempre, é um puxadinho da prefeitura, um verdadeiro cabide de empregos, o dia todo lotada de apadrinhados políticos, querendo uma boquinha na VIÚVA (PREFEITURA), COBÉ fazendo campanha, depois de 04 anos os VEREADORES reapareceram, já já vão apertar as mãos dos eleitores, pegar no colo meninos de nariz escorrendo, tomar café em botecos etc etc etc, fora programas de rádio que tem seus candidatos ( normal), todo comércio vive de lucros.

  8. Chver no molhado, politico ja entra em campanha no primeiro dia após terminar uma, juiz só ver isso hoje, Brasil país da piada mau gosto.

      1. Claro que é propaganda, sim!!
        Essa é bem estratégica.
        Essa é umas das formas “veladas”, de se fazer propaganda de forma “legal”, sem ser propaganda. O beneficiado fica calado, enquanto o outo fala, fala, fala, fala…
        Entendeu?

      1. Claro que tem condições… se não tive Campina Grande e João Pessoa não teriam aeroporto.
        O que não tem condições são as promessas não cumpridas do candidato.

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