Brasil
Governo anuncia decreto para fortalecer e ampliar conselho de combate à corrupção
Um dos decretos vai dispor sobre o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
15/05/2023 às 21h47, Por Acorda Cidade

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas.
A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, assine três novos decretos. A data marca 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Um dos decretos vai dispor sobre o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). O colegiado vai substituir o atual Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que é um órgão consultivo da CGU, cuja finalidade é debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento em relação a esses temas.
Segundo a CGU, o decreto deve ampliar a participação da sociedade civil e atualizar a composição dos membros do conselho. Os detalhes serão apresentados durante a cerimônia.
Na ocasião, Lula também vai atualizar o decreto que regulamenta LAI e assinar um decreto que cria o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública federal.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias

Política
"É equivocado chamar de PL do veneno", diz João Roma sobre PL dos agrotóxicos
Para ex-ministro, a aprovação do PL é um motivo de comemoração, inclusive do ponto de vista ambiental e de saúde....
29/11/2023 às 18h08

Política
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara...
29/11/2023 às 09h04

Política Internacional
Lula se reúne com empresários sauditas, no 2º dia da agenda internacional pelo Oriente Médio
Presidente está em Riade, na capital da Arábia Saudita, onde também participará de seminário da Embraer.
29/11/2023 às 08h55

Bahia
Ao lado da ministra, governador anuncia mais investimentos para a saúde de Vitória da Conquista
Entre as ações está a distribuição de 12 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em várias...
27/11/2023 às 21h01

Feira de Santana
Delegada Ludmila Vilas Boas recebe Comenda Maria Quitéria na Câmara de Feira de Santana
A entrega da honraria aconteceu em solenidade promovida pela Câmara Municipal a pedido do vereador Paulão do Caldeirão (PSC).
24/11/2023 às 11h28

Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. O texto segue agora para a...
23/11/2023 às 07h51
LULA querendo combater a corrupção kkkkkkkk
Foi isso que li mesmo?????
O mundo está mesmo perto do fim ka ka ka ka ka
Boa piada, kkkkk
Explica como uma pessoa combate a si próprio? Vai se auto-prender ! Esse país é a vanguarda do atraso mesmo!