Votação relâmpago
Brasília: Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do STF, que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
20/12/2022 às 20h30, Por Acorda Cidade
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Agência Brasil – Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.
Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.
Neste momento, o plenário da Câmara começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/camara-comeca-analise-de-pec-da-transicao) Um acordo fechado pela manhã reduziu a vigência da proposta de dois para um ano. Serão excluídos do teto de gastos R$ 145 bilhões para programas sociais, R$ 23 bilhões para investimentos com base em excesso de arrecadação e R$ 24,6 bilhões de contas abandonadas do Fundo PIS/Pasep também para investimentos.
Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas.
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Parabéns.
Aí eles fazem a votação rapidinho. E ainda tem gente que aplaude esse tipo de coisa.
E a tendência é só piorar. Só do inchaço do número de ministérios a vir por aí, já se vê.
Se já nos matamos de trabalhar para sustentar essa corja, agora vão nos arrancar o couro muito mais ainda.
Isso aí é o câncer do país! Aumento do salário deles: deputados e senadores, presidente, para que serve essa câmara mesmo? O povo trabalhador brasileiro tem que carregar essas misérias nas costas! Que só serve para sugar o sangue dos Brasileiros!
Enquanto milhões de brasileiros dependem da ajuda de tantos outros para ter uma cesta básica no Natal, eles resolvem aumentar seus próprios vencimentos. Só esperaram passar as eleições. E isso, caso não esteja equivocado, deve ter um efeito cascata, ou seja, salários de deputados estaduais, vereadores e prefeitos. Parecem debochar da população.
Sempre meu amigo, sempre!!!