PF combate fraudes contra o PIS-Pasep e contratação fictícia de empregados públicos

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação ARCANUM, visando desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A operação envolveu a participação de 40 policiais federais que cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.

A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando, entre outras fraudes, o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais.

O nome da operação, ARCANUM, relaciona-se ao termo utilizado para exteriorizar conceitos de segredo e mistério. Um segredo profundo, algo que permanece fechado e oculto. A referência decorre do modus operandi utilizado pela organização criminosa investigada, que se valia do acesso restrito a sistemas de informações, bem como de conhecimentos contábeis e burocráticos para a prática dos ilícitos.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão.

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