PF aponta suposto desvio de verbas da saúde em Operação No Service; Ex-secretários são citados

Dando sequência as investigações da Operação No Service, que tem como objetivo a apuração relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do ex-secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), por valores, segundo a Polícia Federal, superfaturados, o Acorda Cidade teve acesso a declarações e depoimentos de envolvidos no caso, onde detalham supostas irregularidades praticadas pelos secretários no período de 2020, efetuados à empresa GSM/ Insaúde também investigadas na operação.

De acordo com o documento, o ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, e através de conversas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, expõem pagamentos feitos para as empresas GSM e Insaude em julho de 2020, dois meses após rescisão de contrato. Confira um trecho da fala do ex-diretor da UPA:

“QUE DENILTON PEREIRA DE BRITO, Chefe de Gabinete do atual Prefeito de Feira de Santana, em visita a UPA, lhe fez um pedido, para que fosse disponibilizado na sobra do orçamento da INSAUDE a quantia de R$ 44.000,00 para pagamento de uma consultoria realizada pela GSM, empresa de MARCELO MONCORVO BRITTO, atual Secretário de Saúde da Feira de Santana; QUE respondeu ao DENILTON que não poderia contratar uma empresa de consultoria já que a INSAUDE era uma empresa que também prestava serviço de consultoria; QUE respondeu ao DENILTON que a única solução seria incluir esses R$ 44.000,00 como serviços médicos, mas desta forma precisaria fazer um aditivo no contrato, o que foi feito através do Aditivo 04620201111 datado de 01/02/2020; QUE o referido aditivo aumentou o valor global do contrato de R$ l1.909.004,00 para R$ l2.616.827,84; QUE dividiu os R$ 44.000,00 na rubrica dos diversos serviços médicos prestados na unidade; QUE a GSM nunca realizou consultoria na INSAUDE e MARCELO MONCORVO BRITTO nunca prestou qualquer serviço médico na UPA Queimadinha.”

Ainda na investigação realizada pela PF, é possível notar a participação do também investigado, o secretário de governo Denilton Brito. Nele, segundo a PF, “fica evidente o papel de preponderância de DENILTON como responsável por interceder para resolver as pendências em relação aos pagamentos a serem feitos à GSM, inclusive com a celebração de aditivo contratual da Prefeitura de Feira de Santana com a INSAUDE, de modo a abarcar os valores que seriam repassados à GSM”.

Testemunhas

Outro ponto a ser observado é a testemunha do contrato assinado pela GSM após o período de sua rescisão. Ivete Borges, que assumiu o papel de diretora geral da UPA oficialmente no período de 29/07/2020, teria simulado o contrato de rescisão, a fim de justificar os pagamentos efetuados pela Insaúde a GSM em 30/05/2020, dois meses antes do início de suas funções.

Análise bancária dos investigados

Além do acesso ao telefone do também ex-diretor da UPA, em que afirma a simulação da contratação da GSM pela Isaúde, a Polícia Federal encontrou comprovantes de pagamentos à GSM nos valores de – R$123.882,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais), no período de 08/07/2020, e R$82.588,00 (oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais), em 13/07/2020, ambos, pagos a empresa do secretário Marcelo Britto, após a data da sua rescisão.

Após o pagamento no valor de R$ 206.470,00 recebidos pela GSM (total dos valores acima), R$ 206.380,00 foram transferidos para a conta de Marcelo Britto, que destinou em partes, valores para pessoas de sua convivência.

Exercício de função pública

Diante dos arquivos examinados, ainda no documento obtivo pela Polícia Federal, concluiu-se que o ex-secretário de saúde de Feira de Santana, Marcelo Moncorvo Britto, celebrou o contrato entre a sua empresa e a Insaúde, além de supostamente, desviar recursos municipais e federais no valor de e R$ 206.470,00.

Além disso, o pedido para contratação da empresa GSM pela Insaúde no período de julho de 2020, partiu do Secretário de Governo Denilton Brito, ao ex-Diretor Administrativo da UPA Queimadinha, João Carlos de Oliveira.

De acordo com a PF, “Conclui-se, pois, que os dois atuais secretários municipais agiram, com união de desígnios, para que houvesse a simulação de um contrato entre a INSAÚDE e a GSM, com a finalidade de justificar o pagamento indevido de R$ 44.000,00 mensais para a empresa de propriedade de MARCELO MONCORVO BRITTO, sem que houvesse qualquer execução de serviço de ensejasse este pagamento.”

Os dois secretários que haviam sido afastados dos respectivos cargos, Denilton Brito e Marcelo Britto foram exonerados da prefeitura municipal de Feira de Santana na última semana.

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