Defensoria Pública realiza mutirão no Conjunto Penal de Feira de Santana

Está sendo realizado no Conjunto Penal de Feira de Santana e segue até esta terça-feira (7), um mutirão carcerário dos privados de liberdade do regime semiaberto, promovido pela Defensoria Pública, com apoio da Vara de Execuções Penais e do Ministérios Público.

Em entrevista ao Acorda Cidade, a promotora de justiça da Execução Penal, Lívia Sampaio Pereira, informou que o mutirão tem como objetivo, minimizar a superlotação da unidade prisional, agilizando os processos dos apenados que estão com regime semiaberto, mas que ainda não foram soltos.

“Hoje nós estamos aqui no Conjunto Penal para tentar minimizar um pouco da situação da superlotação da unidade. Hoje o Conjunto Penal de Feira de Santana conta com cerca de 1.800 presos, quando a sua capacidade é de cerca de 1.200. Então o nosso objetivo neste ato, é tentar agilizar os processos destes presos que estão em regime semiaberto, que já é um regime mais brando, para a gente ver a possibilidade de providenciar a soltura deles, de modo a reduzir um pouco a população carcerária que hoje se encontra aqui. Nós estamos constantemente analisando todos estes feitos, mas acontece que o volume realmente é muito grande de modo em que o mutirão é válido para a gente dar uma celeridade na análise destes processos. Alguns, nós já verificamos que têm coisa de dois meses, que estão vencidos, então por conta do volume, a gente acaba não conseguindo analisar assim que conclui o período para ele ter o benefício, acaba que a gente não vê de imediato”, explicou.

De acordo com a promotora, cerca de 300 detentos serão beneficiados.

“Estamos fazendo um levantamento de todos os processos semiabertos, realmente, alguns já tinham passado do prazo e outros, estamos fazendo as análises de forma geral. Ao todo, são cerca de 300 apenados, e o nosso objetivo é esgotar todas as análises, sendo possível, conceder a liberdade ainda no de hoje”, disse.

Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Fábio Falcão, o objetivo também é poder levar o serviço até o detento, como forma de mostrar que os presidiários, não estão ‘esquecidos’.

“A nossa proposta é justamente ir onde está a demanda, claro que no dia a dia, a gente trabalha muitos processos, e para se ter uma ideia, são mais de 800 processos movimentados por mês, mas com esta movimentação aqui, este mutirão no presídio, a gente traz o apenado que é o nosso público alvo, a certeza que realmente o trabalho está sendo desempenhado e a sensação é esta que a justiça tem ido aonde as pessoas estão. Toda e qualquer progressão que flexibilize a fiscalização da pena, ela é sempre pautada na autodisciplina e no estabelecimento de condições que devem ser seguidas a risca pelo apenado, que passa a ter este olhar de reeducando, então são condições de comparecimento mensal, condições de não fazer uso de bebida alcoólica em locais públicos, sob pena de quebra desta confiança que lhe é depositada”, informou.

Ainda segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, existem celas no Conjunto Penal, onde deveriam comportar até oito detentos, mas existem 12 em um único espaço.

“A superlotação implica em condições não humanas das pessoas que lá se encontram, são celas que são projetadas para seis, até oito internos que acabam sendo ocupadas por 10, 12. A gente sabe que tem questão do vaso sanitário no chão e isso é um lugar considerado insalubre, então a gente sabe sim, que é uma preocupação de todos, principalmente da gente que é responsável por fiscalizar as condições de cumprimento de pena”, concluiu.

Representando a Defensoria Pública, o defensor Hélio Magalhães Pessoa, destacou a importância do mutirão, principalmente um serviço sendo realizado em parceria com outros órgãos.

“Este é o mutirão onde nós estamos fazendo uma análise processual da vida de todos os presos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana. Então é uma oportunidade onde nós estamos analisando, dando orientação jurídica e eventualmente peticionando postulados direitos que os presos já têm. Esse mutirão conjunto tendo a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Judiciário, vai fazer com que a gente possa abreviar a tramitação dos pedidos. Hoje mesmo eu fiz vários pedidos de progressão de regime, já passo para promotora, para o Ministério Público se manifestar e já passamos para o juiz, algo que demoraria mais, demoraria para tramitar, demoraria outros dias porque tem a questão dos prazos processuais, então é um procedimento que é abreviado, e muitos presos hoje mesmo já conseguem ter seu direito de progressão de regime e também já é feita a audiência de monitório, onde o preso ele tem a sentença das condições do novo regime que ele está ingressando”, afirmou.

O novo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, o policial penal José Freitas Júnior, agradeceu a colaboração dos órgãos em realizar um mutirão como este, como forma de desafogar as pendências processuais.

“Esse mutirão foi muito bem vindo, foi solicitado pela Defensoria Pública, e percebemos que está ali, um carro todo equipado com todo o suporte itinerante, ele vem desafogar, tirar as pendências processuais e dar a possibilidade de conceder os alvarás à estes apenados do regime semiaberto. Esse projeto foi motivado pela Defensoria Pública em parceria com a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público, tudo está dando certo, a gente tem que abraçar e repetir. Provavelmente isso vai acontecer em outros momentos porque existem mais processos pendentes”, concluiu.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

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